Recife, 13 de setembro de 2010.

Presidentes dos nove Creas da Região Nordeste se reuniram em Salgueiro, Pernambuco, de 09 a 11 de setembro durante o Fórum dos Presidentes de Creas do Nordeste. Na pauta, debateram sobre as obras da Transnordestina e da transposição do Rio São Francisco.
Transposição do rio São Francisco

O primeiro dia do Fórum de Presidentes dos Creas do Nordeste foi marcado pelo debate sobre o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, a chamada Transposição do Rio São Francisco. Dois palestrantes falaram sobre o assunto.

O primeiro a fazer considerações técnicas sobre a obra que movimenta a economia e começa a mudar a paisagem de vários municípios foi o economista adjunto da diretoria de Engenharia e Construção da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Huseyin Miranda Sipahi. A segunda palestra foi do engenheiro ex-diretor do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) Cássio Borges.

As palestras suscitaram muitos debates. Assim, o presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, sugeriu a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes dos Creas do Nordeste, que deverá se reunir entre os meses de fevereiro e março, na cidade de Petrolina.
A ideia surgiu a partir de discussões que apontam como o maior gargalo o elevado custo de operação e de manutenção do empreendimento. A sugestão do grupo é criar uma empresa de economia mista responsável por gerir o projeto hídrico.

Transnordestina
Na sexta-feira, 10/9, as obras da Transnordestina foram destaque. Segundo o prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório, o município vive um momento histórico e bastante profícuo. “As obras estruturadoras que estão sendo feitas nos fazem buscar, cada vez mais parcerias” disse, explicando que “pelo fato de estar localizado a uma distancia de 600 km de qualquer estado da região, exceto do Piauí, Salgueiro é considerado o ponto zero da região”.

Para abordar aspectos atuais da logística do transporte no país, Romildo Florentino, assessor técnico do Crea-PE, falou sobre a revitalização da malha ferroviária do nordeste. Ele fez uma retrospectiva desde o declínio do transporte ferroviário, quando houve a desativação de alguns trechos, seguida da privatização das ferrovias brasileiras. “Os fatos que estão acontecendo, aconteceram no passado e se não tomarmos medidas urgentes, tudo vai se dar do mesmo modo”, disse.

Dados de 1997 da matriz de transporte apresentados por ele indicam que os investimentos em transporte no país são na ordem de 1,5%. Que são transportados, por 44 mil empresas do ramo, cerca de 1.939 bilhões de toneladas de produtos por ano. O engenheiro civil chamou a atenção ainda para a necessidade da padronização da malha ferroviária existente e de reverter a matriz, de modo que seja adequada às atuais demandas econômicas e geográficas do Brasil.

Já o engenheiro Lyttelton Fortes disse que, ao chamar a obra de Nova Transnordestina, quer ressaltar as diversas alterações que o projeto sofreu ao longo dos anos, mas que ele não compreende. “Há estudos de cargas para utilização da Transnordestina? Quais os critérios para a escolha do novo traçado em detrimento do anterior? Por que os trechos já existentes não foram restaurados ao invés da construção de novos? Qual o ordem dos recursos públicos aplicados? Por que locomotivas e vagões não estão contabilizados nos custos da obra? Por que não há divulgação do projeto atual que é praticamente uma caixa preta?”, questionou. Em sua conclusão, apesar de ser considerada uma obra de alto gabarito, ele é a favor da restauração dos trechos já existentes.

Ainda sobre a Transnordestina, o diretor de contratos da construtora Odebrecht, Paulo Falcão, falou sobre a obra, fazendo um pequeno histórico desde o leilão, em 1997, da malha ferroviária do Nordeste, quando foi firmado um contrato de concessão de 30 anos. Explicou que a Odebrecht atua na obra da desde 2009 e que o orçamento de R$ 5,4 bilhões é oriundo de financiamentos de instituições como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) e da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Também explicou que diferentemente do que foi dito pelo palestrante anterior, nesse valor, já está incluído o custo dos vagões e das composições.

De acordo com Paulo Falcão, a Transnordestina soma 1728 km de superestrutura e 774 km de infraestrutura nos trechos que perpassam os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará. O trecho que inicia na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, termina no Porto de Suape, em Pernambuco e, o trecho de Salgueiro, em Pernambuco, é concluído no Porto de Pecem, no Ceará. A Construtora foi contratada para execução de 100% desses dois trechos que têm previsão de conclusão para outubro de 2012. Para tanto, segundo Falcão, são produzidos 4.800 dormentes por dia, estão empregadas 9 mil operários e mais 144 engenheiros, entre outros.

Pacto Federativo
“Pacto Federativo e Orçamento Regionalizado – Divisão dos Recursos para o Nordeste segundo a Constituição Brasileira”. Esse foi o tema da palestra proferida no terceiro dia do evento, 11/09, pelo economista e diretor do Centro de Estudos do Nordeste (Cenor), George Emílio Bastos Gonçalves.

George falou sobre as desigualdades e os preconceitos vividos pelo Nordeste e mostrou índices que indicam que a situação está muito longe de ser mudada. “Os investimentos para o Nordeste previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2007/2010 totalizam menos de 14%, o equivalente a R$ 80 bilhões do total e, destes, efetivamente realizados, não ultrapassam míseros 9%”, denunciou o palestrante. Para ele, este é o motivo dos atrasos e interrupções nas obras de duplicação da BR-101, da Transposição, da Transnordestina, da refinaria e dos polos químico, petroquímico e farmacêutico, entre outras.

Com relação à política de regionalização, o palestrante observa ainda maior prejuízo para o Nordeste. “Uma organização territorial se funda em realidades históricas, culturais, institucionais, políticas, sociais e econômicas específicas, que sintetizam o sentimento de identidade de um povo reafirmado pela soberania política. Estas são condições fundamentais para uma efetiva descentralização territorial, institucional, política e administrativa, como forma de promover a democratização, a racionalização e a eficácia econômico-social, como responsabilidades intransferíveis e inadiáveis do Estado, na formulação e implementação de políticas públicas mais direcionadas para o cidadão”, disse. Entretanto, segundo ele, a proposição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal adota uma nova metodologia que maximiza uma abordagem microrregional, que pode produzir danosas consequências políticas, institucionais, econômicas e sociais sobre a organização territorial brasileira, em especial sobre a Região Nordeste e, sobre o próprio Pacto Federativo, que reforçam a concentração e a centralização de poder, em detrimento do modelo da macrorregionalização.

Bandeira das muitas entidades de classe e da sociedade civil organizada, o Pacto Federativo, estabelecido no art. 165 da Constituição Federal, determina que a regionalização dos investimentos da União seja compatível com a população. No caso do Nordeste, os recursos repassados deveriam ser na ordem de 28%. No entanto, há mais de 21 anos da promulgação da Carta Magna, o percentual repassado nunca ultrapassou os 13%. Sobre esta questão, George Emílio chama a atenção para a necessidade de uma reação urgente da sociedade pela restauração da democracia ameaçada do Pacto Federativo e da integração nacional estabelecidos na Constituição.

Outro assunto abordado pelo palestrante diz respeito ao desativamento de organismos regionais de planejamento, desenvolvimento e financiamento, como no caso do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “É evidente o processo de crescente e tirânica descentralização política, administrativa e tributária pelo governo central, que atenta contra o Pacto Federativo e a dimensão política integradora da regionalização quando cerceia organismos regionais”, afirmou.

Para George Emílio alguns dados do IBGE de 2010, indicam a continuidade da relação de desrespeito pelo Nordeste por parte dos poderes. “Enquanto não mudarmos essa realidade, estaremos com o pires na mão”, sentenciou. A taxa de analfabetismo funcional no Nordeste é de 30,8%, contra 20,2 no Brasil e 15% na Região Sudeste. Já o analfabetismo total em pessoas com mais de 50 anos alcança o índice de 40,1%, contra 9,7% no Brasil, 12,2% na Região Sul. A taxa média de analfabetismo no País é de 17,7%. Outro dado indica que, enquanto no Nordeste o tempo médio de estudo é de 6 anos, no Brasil é de 7,2 anos sendo: Sudeste, 7,8 anos; Sul, 7,6 anos; Centro-Oeste, 7,5 anos; Norte, 6,3 anos.

Dilma Moura
Assessoria de comunicação do Crea-PE