Brasília, 16 de outubro de 2009
Diretrizes curriculares, LDB, Resolução nº 1.010 e integração entre sistemas profissional e educacional serão foco de debate no próximo 23 de outubro. Acadêmicos e representantes do Sistema Confea/Crea, entre eles o presidente do Confea Marcos Túlio de Melo e o conselheiro federal e coordenador da Ceap José Roberto Geraldine Júnior, participarão do Fórum de Integração das Práticas e das Profissões em Arquitetura e Urbanismo, que acontecerá na sede do Crea-MG.
Conforme explica o professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte, Tito Flávio, o debate é importante, pois discutirá o choque entre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Lei 5.194/66, que regulamenta as profissões da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. “Enquanto a Lei nº 5.194 prevê o ensino e a pesquisa como atividades profissionais, que devem ser regulamentadas e fiscalizadas pelos Creas, a LDB, ao contrário, presume uma maior autonomia às universidades”, esclarece o professor, que também é conselheiro regional em Minas Gerais.
Tito Flávio aponta que, como as duas leis têm o mesmo nível de hierarquia, a única instância que pode avaliar o caso é o Poder Judiciário. “Eu pessoalmente me sinto confortável tendo o ensino e a pesquisa definidos como atividades profissionais pela Lei nº 5.194. Por outro lado, os campos de ensino e pesquisa só têm a ganhar com a autonomia universitária que a LDB garante”, afirma. O professor e conselheiro regional participará do evento no debate que ocorrerá pela manhã, cujo tema é “LDB, Diretrizes curriculares para os cursos de Arquitetura e Urbanismo e a participação do Sistema Confea/Crea na integração com o MEC”.
Na parte da tarde, o tema “Os avanços e retrocessos na integração entre os sistemas profissional e educacional. O caso da Resolução nº 1.010/2005 e Resolução nº 1.018/2006” completa a programação, além de mesa-redonda para conclusão do Fórum. O encontro será encerrado, às 19h, com apresentação do grupo de samba de roda Fala Tambor, promovido pelo Crea Cultural.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
