Salvador, 6 de maio de 2010
 

Até sexta-feira (7) Salvador sedia a 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura. Na abertura do encontro, o presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, destacou a importância de o Sistema Confea/Crea intensificar sua atuação nas questões relativas à certificação dos registros de imóveis rurais. O assunto discutido recentemente, durante reunião em Brasília com a gerência de cartografia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), é destaque num momento em que o órgão tem recebido inúmeras denúncias sobre a qualidade dos serviços prestados na área de georreferenciamento. “Precisamos estar atentos à regularidade dos cursos”, alertou Dantas. Segundo ele, está em fase de elaboração um convênio com Incra focado exatamente na mediação desses conflitos.

Na avaliação do coordenador nacional Walter Gonçalves Ferreira Filho, a proposta é que se faça um amplo diagnóstico de onde e como estão os cursos que apresentam problema. “Temos conhecimento de que muitos deles sequer têm registro no Crea de origem. Isso acarretará sérias dificuldades para registro dos estudantes egressos dessas instituições”, disse Ferreira Filho.

Segundo o coordenador, além da questão qualidade de ensino, a etapa de Salvador tem o objetivo de formular proposições no campo da harmonização de procedimentos no que se refere ao georreferenciamento  para técnicos e graduados em Agrimensura. “Nossa expectativa é de que o Confea seja célere no encaminhamento e na análise dessas questões”, complementou.

O engenheiro Pedro Cardoso Neto, coordenador-adjunto, reiterou as  preocupações das categorias com os desdobramentos da  Resolução 1010. “A Resolução gerou muita expectativa quanto às atribuições. Esperamos que prevaleça a efetiva participação dos agrimensores, cartógrafos e geógrafos naquilo que nos compete”, disse Cardoso Neto.

A padronização da Anotacão de Responsabilidade Técnica (ART) quanto às atribuições profissionais também entrará em pauta.  Presente no evento, a representante da Comissão de Ética do Confea na Câmara de Agrimensura, engenheira agrônoma Maria Luiza Poci Pinto, falou da importância da padronização de procedimentos por parte dos Creas. “As reuniões de coordenação são fóruns fundamentais para a compreensão e nivelamento das ações nos regionais”, elogiou Maria Luiza. 

Dentre os assuntos previstos para análise, estão o acordo de cooperação entre o Sistema Confea/Crea e o Incra e a definição de diretrizes nacionais para dois assuntos polêmicos: concessão de extensão de atribuição para georreferenciamento de imóveis rurais e  a revisão de atribuições para técnicos em Agrimensura.

Participam do encontro representantes dos Creas Acre, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiânia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro,  Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Por Cíntia Ribeiro
Ascom Crea-BA