Cuiabá, 27 de agosto de 2010

Em reunião tranquila, o grupo amarelo foi o primeiro a concluir a votação na tarde da sexta-feira. Pela manhã, o grupo concluiu a votação das 55 propostas contidas nos cinco eixos principais. Do total, apenas 14 foram rejeitadas. Do grupo especial, todas as 22 propostas foram rejeitadas em votação pelos 64 delegados presentes.

“Não tivemos nenhuma proposta com emenda”, salientou o primeiro secretário da mesa coordenadora, engenheiro civil Antônio Carlos de Aragão, delegado do Crea-PB. Dentre as propostas especiais, a proposição de nº 19, apresentada pelo Crea-RR, foi a que teve votação mais apertada, com 27 votos contra e 22 favoráveis. A matéria trata do pleito por assento efetivo dos Creas em conselhos deliberativos e consultivos da área tecnológica, inclusive em Conselhos Universitários.

O delegado Emerson dos Santos (Crea-RR) defendeu a proposta, alegando que o Confea abre espaços para universidades dentro do Sistema. “Porém as universidades nunca se abriram para o Sistema”.

O argumento foi contestado pelo delegado Osnide Souza Amaral (Crea-DF). “Vejo essa questão com um trabalho das entidades de classe - associações e sindicatos -, que têm autonomia constitucional para isso, inclusive, com a abertura dentro das universidades”, contrapôs.

Outra proposta polêmica foi a EX 07, pleiteando a cassação da liminar que autoriza o procedimento técnico exercido pelos profissionais de nível médio. A justificativa é de que a formação desses técnicos não fundamenta a atuação em algumas áreas específicas do profissional pleno, como a prescrição de agrotóxicos e interpretação de análises de solos, concedida mediante liminar judicial.

Para o delegado e engenheiro agrônomo Fernando Julliati (Crea-MG), a prescrição do receituário é de competência dos agrônomos e engenheiros florestais que tiveram formação específica para tanto. “A aprovação do decreto se deu em razão de um cochilo das entidades e queremos que o Confea/Crea nos ajude a reparar esse erro.” 

A questão foi rebatida pelo delegado Wellington Guilherme (Crea-SP), técnico industrial. Ele justificou que se existe um decreto judicial, a medida tem que ser cumprida. “Estamos fazendo parte do mesmo Sistema e o Confea não pode ter uma posição contrária à categoria”, argumentou.

O delegado Francisco Machado, presidente do Crea-DF, reforçou a tese de que os profissionais de nível médio e graduados são acolhidos pelo Sistema Confea/Crea, não havendo como a entidade tomar partido. Ao final, a proposta foi rejeitada com 27 votos, havendo 14 favoráveis e cinco abstenções.

Foi aprovada a proposta de firmar parcerias com órgãos ambientais  estaduais e federais - objetivando maior difusão da legislação ambiental e dos processos de licenciamento. “A falta de conhecimento da legislação e mesmo a burocracia para se ter acesso a esses documentos acarreta vários transtornos a engenheiros florestais que trabalham tanto em órgãos públicos quanto em empresas privadas”, declarou Carlos Roberto Michelini.

Entre as rejeitadas, as que tratam da Comissão da Mulher; bolsa de oportunidades no site do Confea; atualização do Código de Ética; transformação da Comissão de Ética; revisão da NR 18 e a aplicação da logomarca da Mútua em todos os materiais institucionais do Sistema.

Rafaela Maximiano
Assessoria de Comunicação do Crea-MT
Paulo Procópio
Assessoria de Comunicação do Crea-RN