Vitória, 23 de abril de 2010.

Reunidos em Vitória até o próximo sábado (24), os Grupos de Trabalho (GTs) do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua discutiram e apresentaram ao colegiado proposições que tramitarão no âmbito do Conselho Federal e que poderão ser transformadas em ações de interesse dos profissionais e da sociedade.

Uma das proposições, de assinatura de convênio entre o Sistema Confea/Crea e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi feita pelo GT Política de Relacionamento e Integração Social, e apresentada pelo coordenador do GT e presidente do Crea São Paulo, José Tadeu da Silva. Dela consta o apoio e a adesão ao Projeto Começar de Novo, que foi apresentado por Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar da presidência do CNJ, aos conselheiros federais do Confea na Plenária de março.

Na contextualização, o GT levou ao Colégio a situação existente da população carcerária: “grande população ociosa e reincidente devido ao baixo nível educacional, nenhuma ou pouca qualificação e capacitação profissional, e pouca ou nenhuma proposta de trabalho gerada pelas interessadas”.

A proposição, que foi aprovada por unanimidade pelos presidentes com fundamentação legal para acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Sistema, teve como encaminhamento levar à Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) para apreciação e deliberação.

Já o Grupo de Trabalho Gestão da Sustentabilidade levou ao Colegiado a proposta elaborada por René Bayma Filho, coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e apresentada pelo presidente do Crea-DF, Francisco Machado da Silva, coordenador do GT para instituir em 2010 o Cden em cada unidade da Federação, com o objetivo de nivelar a atuação do Sistema Confea/Crea no relacionamento com as entidades, anteriormente à realização do 7º Congresso Nacional de Profissionais (CNP).

A proposta foi apresentada em função da inexistência, em alguns Creas, o Colégio de Entidades Regionais. Essa ausência, de acordo com a análise da situação existente apresentada na proposição, “prejudica a unicidade de ação prevista pela Lei 5.194/66, além de não contribuir com o fortalecimento das entidades no nível de base”. Como mecanismo de implementação, a proposição sugere a apresentação da implementação do fórum, com discussão e aprovação pelos Regionais na Plenária do mês de maio.

O Grupo de Trabalho Fiscalização do Exercício Profissional teve proposta apresentada pelo coordenador do GT e presidente do Crea Paraná, Álvaro Cabrini. “A ideia é realizarmos, com total organização do Colégio de Presidentes, um grande seminário setorizado, em Brasília, para apresentarmos projetos de todas as áreas do Sistema. Para mostrarmos as experiências exitosas em fiscalização”, adiantou. De acordo com o presidente do Crea-PR, o seminário seria realizado para gerentes e fiscais dos Creas, presidentes dos Creas e do Confea e os conselheiros federais.

Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea