Brasília, 07 de julho de 2014.

Na tarde desta segunda-feira (07), os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Habitação reuniram-se  com a secretária Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. A reunião teve como objetivo apresentar ao Ministério as possibilidades de parceria que podem contribuir para a aplicação da Lei nº 11.888/08, conhecida como lei da assistência técnica gratuita.

No encontro, o coordenador do GT, o presidente do Crea-AM, engenheiro civil Telamon Firmino Neto, apresentou a estrutura do Sistema Confea/Crea e Mútua e a possibilidade de se estabelecer uma parceria para que a Lei seja mais eficaz. “Com a capilaridade que temos, e sobretudo com a participação das entidades de classe, que atuam  na ponta desse processo  podemos contribuir para que a assistência técnica gratuita seja disseminada e possa beneficiar um maior número de cidadãos, conforme a engenharia pública”, garantiu Telamon.

A secretária explicou que a União não pode contratar serviços. Em contrapartida, transfere recursos para que os municípios contratem produtos. Ela ainda demonstrou preocupação para que, junto com os profissionais do Sistema, encontre solução para essa equação, contribuindo para o desenvolvimento do Plano Nacional de Habitação de Interesse Social.

Na ocasião, foi feito o convite para que a secretária Nacional da Habitação participe da 71ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea), que será realizada de 12 a 15 de agosto em Teresina (PI).  Além do coordenador do GT, participaram da reunião, o coordenador adjunto, engenheiro civil Marcelo Godinho Lourenço; a secretária do GT, Elisete Filho; os integrantes do GT, engenheiro civil e do trabalho Harold Stoessel Sadalla e o engenheiro civil Veríssimo Fernandes Barbeiro Filho; os especialistas, o engenheiro civil Carlos Eduardo de Vilhena Paiva e a arquiteta Adriana Vieira Marcondes Morais; o assessor da Presidência, engenheiro florestal José Demétrius Vieira; o assessor parlamentar, Pedro Lopes; o superintendente de Integração do Sistema, engenheiro civil José Gilberto Pereira de Campos; e pelo Ministério das Cidades, a gerente do PAC Urbanização, Alessandra d’ Avila Vieira e o chefe de Gabinete, Tarcísio Bastos Cunha.

O GT Habitação foi criado pela  Decisão Plenária Nº 0063/2014 aprovou a constituição do GT Habitação criar mecanismos para que haja dentro das administrações municipais profissionais habilitados para o acesso a recursos federais para projetos urbanos e de habitação, e verificar a necessidade de atualização da grade curricular dos profissionais da área.