Brasília, 9 de setembro de 2014
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estão finalizando uma Instrução Normativa (IN) Conjunta sobre a rastreabilidade dos alimentos, que permita uma fiscalização bastante focada. “A Anvisa já faz uma fiscalização constante dos alimentos in natura. No entanto, quando a Anvisa detecta uma contaminação, toda aquela região é responsabilizada. Eles não conseguem identificar de que propriedade especificamente vieram aqueles 10% de produtos contaminados. O bom e o mau produtor acabam tendo de responder”, explicou o coordenador do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar do Confea, eng. agr. Everaldo Piccinin.
O GT Segurança Alimentar, ao convidar representantes das duas instituições para participarem das reuniões, contribuiu para a IN e incluiu que nessa fiscalização sejam verificados também o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a emissão de receituário agronômico e a atuação de profissional habilitado. “Ao nos reunirmos com o Mapa e com a Anvisa, percebemos que essa Instrução Normativa Conjunta que eles estão finalizando casa com as propostas do GT”, explicou Piccinin.
O engenheiro agrônomo esclareceu que como a segurança alimentar é um tema muito amplo - abrange desde a produção de sementes, à transportação, ao armazenamento, até a qualidade do produto final; a contaminação em um alimento pode acontecer tanto por agrotóxicos ou de forma microbiológica, como é o caso da salmonela, por exemplo – o GT tem focado seus estudos nas contaminações por agrotóxico. “O Grupo propôs uma ideia de trabalho que priorize a rastreabilidade, casando com os trabalhos do Mapa e da Anvisa ao elaborarem a IN”.
Uma das propostas finais do GT será uma parceria entre Sistema Confea/Crea, Mapa e Anvisa para a fiscalização conjunta. “A ideia é fazer um grupo gestor permanente, pois esse (a fiscalização) é um trabalho que não vai acabar nunca e precisa dos três órgãos para funcionar efetivamente. Com os três, a fiscalização fica mais forte”, afirmou. O Grupo de Trabalho Segurança Alimentar esteve reunido no Confea na última semana, quando contaram com a participação do coordenador do Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Carlos Alexandre Gomes.
O Grupo de Trabalho Segurança Alimentar foi instituído por meio da Decisão Plenária nº 112/2014 e tem entre seus objetivos a implantação de mecanismo de fiscalização mais eficiente na área.
Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea
