"A cidade de São Paulo está presente, contribui e coopera porque sabemos da importância da Copa do Mundo não apenas para o país, mas para o mundo", disse o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, na abertura da audiência pública Confea/Crea em Campo, que acontece nesta terça-feira, na capital paulista, no Memorial da América Latina. Evento segue até às 19h.
Na ocasião, Kassab afirmou ter confiança nos preparativos. "Sabemos que é uma disputa legítima e democrática, mas queremos muito que o jogo de abertura, que é a maior festa do mundo, aconteça em São Paulo", disse. O futuro estádio do Corinthians, que está em obras em Itaquera, é favorito para hospedar o jogo de abertura do campeonato mundial. Porém, para ser selecionado, o clube e a Odebrecht (construtora) devem apresentar garantias financeiras à Fifa até julho. Kassab afirmou que o Governo do Estado viabilizará o financiamento pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e a prefeitura dará incentivos. Um dos meios é a aprovação na Câmara Municipal do projeto de lei que prevê isenção fiscal para as obras do estádio, que deve ser lido pelos vereadores nesta terça-feira antes de iniciar o trâmite na Casa.
Para Kassab, as audiências públicas Confea/Crea em Campo, que ocorrem desde março nas cidades-sede da Copa do Mundo, têm sido eficientes. "Hoje temos condições de colher subsídios importantes para aperfeiçoar nossas ações e com isso subir mais um degrau dessa difícil escada que é a realização da Copa do Mundo". O evento em São Paulo é a 11a audiência, que ocorreu também em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Cuiabá, Natal, Curitiba, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro.
Preocupação com o Regime Diferenciado de Contratação

Ainda na abertura da audiência, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, registrou sua preocupação com a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 527/2011 que inclui em seu texto o estabelecimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite flexibilização nas licitações para as obras da Copa. Um dos pontos inseridos na RDC é a contratação integrada, que significa a contratação da execução do empreendimento em conjunto com o projeto executivo e básico com a apresentação pelas empresas concorrentes apenas de anteprojeto de engenharia e arquitetura. "Do ponto de vista técnico, essa é uma preocupação muito importante. Esse regime de contratação integrada pode levar a um resultado indesejado, além de abrir brechas para corrupção. Como julgar um processo licitatório e decidir o projeto mais adequado se não é exigido no mínimo um projeto básico?", pontuou.
Túlio de Melo citou ainda sua preocupação com o sigilo que o RDC estabelece, a fim de evitar a formação de cartéis. "Mesmo que haja uma estimativa de custo, não se explicitar no momento da contratação o valor para aquele empreendimento e manter esse número em sigilo é muito preocupante".
Beatriz Leal

Assessoria de Comunicação do Confea