Brasília, 13 de outubro de 2008
Na tarde desta segunda-feira (13/10), 11 representantes de associações da área tecnológica do Estado de São Paulo visitaram o Confea para tratar com o presidente Marcos Túlio de Melo da implantação, em nível nacional, da proposta do Livro de Ordem. O Livro substituiria a chamada “caderneta de obra” e atenderia a todas as atividades profissionais abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
De acordo com a proposta da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Faeasp), o Confea instituiria, em forma de resolução, a obrigatoriedade do Livro de Ordem em nível nacional para que, posteriormente, cada Crea adaptasse a caderneta de acordo com a realidade de sua região.
Túlio deixou claro o comprometimento e interesse pelo projeto. “Com o Livro de Ordem, será documentada a real participação daquele profissional em determinada obra. Essa ação deve ser instituída não só em obras públicas, como em particulares também”, afirmou. O presidente do Conselho sugeriu que representantes da Faeasp participassem do próximo Colégio de Presidentes, que acontece em Belém nesta quinta e sexta-feira, e da próxima sessão Plenária do Confea, no final de outubro. Na oportunidade, as associações se manifestariam em defesa do projeto, a fim de sensibilizar os participantes quanto aos resultados concretos já obtidos em municípios do Estado de São Paulo, cujas prefeituras já utilizam o modelo do Livro de Ordem proposto pela Faeasp.
Entenda o Livro de Ordem
Conforme explicou o arquiteto Valdir Bergamini, coordenador da União das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Oeste Paulista, o Livro de Ordem funciona como uma espécie de diário de bordo do profissional que chefia uma obra e muitas prefeituras do Estado de São Paulo já dispõem de sua própria caderneta. “É um instrumento que comprova para o proprietário o que exatamente o profissional está fazendo na obra”, esclareceu. O eng. eletricista José Luiz Fares, coordenador da União Novo Oeste, completa que o Livro funciona como um certificado de garantia da obra. “Os bons profissionais serão valorizados”, completou.
Na opinião de Ariovaldo Lopes de Souza, eng. civil responsável pela União das Associações da Capital Paulista, o Livro de Ordem deveria ser obrigatório em todas as obras públicas. “A caderneta pode funcionar como uma ferramenta de auxílio nos processos licitatórios. O exemplo deveria partir do governo”, opinou.
Antonio Armiliato, representante da União das Associações da Bacia do Alto Tietê, contou que, naquela região, quase todos os municípios já aderiram ao Livro de Ordem. “Ainda há lugares pelo Brasil, nos quais não existem responsáveis técnicos nem mesmo em obras da prefeitura”, lembrou, explicando que o Livro estabelece uma parceria entre prefeitura e associação, que garantiria qualidade nas obras da cidade. “Além disso, o Livro vai responsabilizar o profissional a seguir a tabela de honorários, garantindo o valor justo de cada obra sua”, lembrou.
Nas palavras do arquiteto Edison Aparecido Cândido, coordenador da União das Associações da Região Oeste da Grande São Paulo, o Livro de Obras atribui veracidade às informações do proprietário na hora da venda do imóvel. “Neste sentido, o Livro funciona como um pedigree na hora de negociar uma casa, por exemplo”, afirmou. Já o engenheiro Jair do Vale, presidente da União das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Litoral Paulista (Ualp), lembrou que o Livro também serve como instrumento jurídico. “No caso de um processo judicial por conta de alguma falha na obra, a caderneta serve como prova, podendo proteger tanto o proprietário como o profissional”, complementou. Também da Ualp, o engenheiro Carlos Alberto de Carvalho lembrou que, por figurar como prova judicial, o proprietário que exigir o Livro de Ordem em sua obra, terá os cinco anos de garantia que está previsto no Código do Consumidor. “O Livro garante o cumprimento tanto da tabela de honorários de obras, como do número mínimo de visitas que o profissional responsável deve fazer no local”, lembrou.
O secretário da União das Associações da Baixa e Média Mogiana, engenheiro Oswaldo José Gosmin, disse que cerca de sete cidades da região já implantaram o uso do Livro de Ordem. “O melhor resultado que percebemos nessas cidades é o maior compromisso dos profissionais com as obras por conta do instrumento oficial”, disse. Na região do Vale do Paraíba, 95% dos municípios também já dispõem do Livro de Ordem, conforme contou a arquiteta Cristina Maria Pampaloni, coordenadora da União das Associações do Vale do Paraíba. “As mudanças são perceptíveis. Além de fortalecer as associações, o Livro simultaneamente valoriza o bom profissional e protege o cliente”, disse, defendendo que a implantação nacional deve ser feita assim que possível, uma vez que em São Paulo a proposta já está dando certo.
Abrangência
O Livro de Ordem substitui a conhecida “caderneta de obra”. A mudança de nome acontece para incluir na proposta todos os profissionais do Sistema Confea/Crea, incluindo aqueles que não trabalham diretamente com obras. O eng. agrônomo Geraldo Borges Porto, coordenador da União das Associações do Centro Oeste (de São Paulo), esclarece sobre a importância do Livro no âmbito da agronomia. “No Estado de São Paulo, o Livro de Ordem já funciona na área de produção de sementes. Ele será fundamental também no que tange ao georreferenciamento e em tratamentos agrícolas contra pragas”, informou.
Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea
