Brasília, 29 de novembro de 2010.
Com o objetivo de definir as próximas diretrizes de fiscalização para o Sistema Confea/Crea, o Projeto de Fiscalização do Exercício Profissional do Confea realizará, de 8 a 10 de dezembro, em Brasília (DF), o primeiro seminário de âmbito nacional para tratar do assunto. O evento contará com a participação de representantes de todos os Regionais.
Segundo o coordenador do Projeto, João Augusto de Lima, o seminário irá apresentar o resultado de pesquisa realizada no segundo semestre desse ano, com dez Creas (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul).
De acordo com ele, o objetivo principal da pesquisa é traçar um diagnóstico sobre a estrutura organizacional da fiscalização nos Creas, a forma como é feita o planejamento, a sua abrangência, entre outros aspectos. Além disso, o critério de escolha dos dez Creas foi feita de forma que se mantivesse a representatividade das cinco regiões.
“Os procedimentos de fiscalização em cada Crea são heterogêneos”, afirma. Nesse cenário, segundo ele, busca-se criar um modelo ideal, que se aplique a todos os Creas. Em sua visão um dos principais problemas atualmente refere-se ao planejamento. “Existem Creas que já estão num estágio ultra-avançado de planejamento, mas existem outros bastante deficientes nesse aspecto. Alguns Regionais fazem planejamento anual, outros trienal, outros mensal. Essa diferenciação é o que causa maior impacto”, comenta. Além disso, os critérios utilizados para elaboração do planejamento da fiscalização nos Creas são diferentes. “Por exemplo, alguns utilizam critérios geográficos, outros de distribuição por modalidades”, exemplifica.
“Também identificamos as normas que causam problemas ou gargalos na atuação da fiscalização na tentativa de buscar mecanismos para aperfeiçoá-las”, comenta. Além disso, outros aspectos tratados referem-se às áreas de influência na fiscalização e ao relacionamento institucional, ou seja, como os Creas se relacionam com departamentos técnicos e câmaras especializadas, com outros Creas e com outras organizações.
Por fim, João explica que, a partir de agora, será promovida uma discussão sobre as diretrizes preliminares da fiscalização no Sistema Confea/Crea. “Para conferir legitimidade ao processo, as diretrizes só serão consolidadas a partir da manifestação de todos os Creas”, ressalta.
Algumas experiências
No Paraná, o planejamento da fiscalização já está bem avançado. De acordo com a engenheira Alessandra da Silva, do Departamento de Assessorias Técnicas e Planejamento da Fiscalização do Crea Paraná, para que exista uma fiscalização eficiente é imprescindível que haja antes um planejamento adequado. Para isso, ela destaca que é preciso estabelecer metas, objetivos e medidas de rotina. “O planejamento procura identificar o produto da fiscalização e o melhor procedimento a ser adotado”, explica. No Crea-PR, segundo ela, toda fiscalização é desenvolvida por meio do planejamento de ações, desde o atendimento a demandas provenientes do Planejamento Global, até as demandas locais e urgentes determinadas pelo Gerente Regional.
Alessandra ressalta algumas ações que vêm sendo tomadas para melhorar a fiscalização. Entre elas, a criação do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Assessorias Técnicas e dos Agentes de Fiscalização – Prodafis, que tem como objetivo a gestão do patrimônio intelectual, da produção do conhecimento, baseado no planejamento para a sua identificação, desenvolvimento, proteção e medição. “O conhecimento a ser produzido facilita o processo de tomada de decisão, minimizando os fatores de risco na cadeia do processo fiscalizatório, desde a ação de fiscalização até a análise técnica de processos”, afirma.
A coleta digital de dados é outro ponto que melhora o processo de fiscalização. Segundo Alessandra, a tecnologia permite ação direta do agente de fiscalização na caracterização das infrações, que hoje fica a cargo de funcionários internos; aumento da qualidade e consistência dos dados coletados; redução de prazos e agilidade na obtenção de informações como dados das Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, empresas e profissionais registrados e legislação. Ela destaca, ainda, a importância do Sistema de Informações Geográficas – SIG, que fornece filtros e gera mapas temáticos para análise. “O SIG possibilita a definição, com precisão, de prioridades, roteiros e áreas, reduzindo tempo e combustível para deslocamentos”, conta. Por último, destaca a realização de treinamentos para aumentar a qualidade e a eficácia da fiscalização.
No Piauí, o planejamento para a fiscalização está dando os primeiros passos. De acordo com o gerente de fiscalização do crea-PI, Jean Carlos Rodrigues de Brito, há muita cobrança para que o trabalho da fiscalização seja realizado de forma mais planejada. Ele conta que participou como fiscal, em 2009, do planejamento, mas o cronograma acabou não sendo seguido. “Quando assumi a gerência, este ano, comecei a fazer o planejamento em conjunto com os conselheiros e utilizando também a experiência das inspetorias, para que a gente possa conhecer as dificuldades e necessidade e decidir sobre a melhor época para priorizar cada região”, explicou. A expectativa é concluir o planejamento para 2011 em dezembro próximo. “Queremos começar o próximo ano já com um cronograma estabelecido, o que vai facilitar o trabalho da fiscalização”, afirmou Jean.
Ele ressalta que, no Crea-PI, a fiscalização é feita da forma tradicional, com o fiscal em campo, identificando os empreendimentos e fazendo pessoalmente as notificações necessárias. “A gente incentiva o fiscal a fazer dessa forma, porque acredita que assim a fiscalização será mais eficiente”. Para ele, o estabelecimento de diretrizes em âmbito nacional é importante para o trabalho, assim como a troca de experiências entre fiscais de diversas regiões. “O estabelecimento de diretrizes vai dar suporte às atividades do fiscal em campo e a troca de experiências”, pontua Jean. “E a troca de experiências é essencial para aproveitarmos as boas práticas que vêm tendo sucesso em outros Regionais”.
Mariana Silva e Tania Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea
Com o objetivo de definir as próximas diretrizes de fiscalização para o Sistema Confea/Crea, o Projeto de Fiscalização do Exercício Profissional do Confea realizará, de 8 a 10 de dezembro, em Brasília (DF), o primeiro seminário de âmbito nacional para tratar do assunto. O evento contará com a participação de representantes de todos os Regionais.
Segundo o coordenador do Projeto, João Augusto de Lima, o seminário irá apresentar o resultado de pesquisa realizada no segundo semestre desse ano, com dez Creas (Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul).
De acordo com ele, o objetivo principal da pesquisa é traçar um diagnóstico sobre a estrutura organizacional da fiscalização nos Creas, a forma como é feita o planejamento, a sua abrangência, entre outros aspectos. Além disso, o critério de escolha dos dez Creas foi feita de forma que se mantivesse a representatividade das cinco regiões.
“Os procedimentos de fiscalização em cada Crea são heterogêneos”, afirma. Nesse cenário, segundo ele, busca-se criar um modelo ideal, que se aplique a todos os Creas. Em sua visão um dos principais problemas atualmente refere-se ao planejamento. “Existem Creas que já estão num estágio ultra-avançado de planejamento, mas existem outros bastante deficientes nesse aspecto. Alguns Regionais fazem planejamento anual, outros trienal, outros mensal. Essa diferenciação é o que causa maior impacto”, comenta. Além disso, os critérios utilizados para elaboração do planejamento da fiscalização nos Creas são diferentes. “Por exemplo, alguns utilizam critérios geográficos, outros de distribuição por modalidades”, exemplifica.
“Também identificamos as normas que causam problemas ou gargalos na atuação da fiscalização na tentativa de buscar mecanismos para aperfeiçoá-las”, comenta. Além disso, outros aspectos tratados referem-se às áreas de influência na fiscalização e ao relacionamento institucional, ou seja, como os Creas se relacionam com departamentos técnicos e câmaras especializadas, com outros Creas e com outras organizações.
Por fim, João explica que, a partir de agora, será promovida uma discussão sobre as diretrizes preliminares da fiscalização no Sistema Confea/Crea. “Para conferir legitimidade ao processo, as diretrizes só serão consolidadas a partir da manifestação de todos os Creas”, ressalta.
Algumas experiências
No Paraná, o planejamento da fiscalização já está bem avançado. De acordo com a engenheira Alessandra da Silva, do Departamento de Assessorias Técnicas e Planejamento da Fiscalização do Crea Paraná, para que exista uma fiscalização eficiente é imprescindível que haja antes um planejamento adequado. Para isso, ela destaca que é preciso estabelecer metas, objetivos e medidas de rotina. “O planejamento procura identificar o produto da fiscalização e o melhor procedimento a ser adotado”, explica. No Crea-PR, segundo ela, toda fiscalização é desenvolvida por meio do planejamento de ações, desde o atendimento a demandas provenientes do Planejamento Global, até as demandas locais e urgentes determinadas pelo Gerente Regional.
Alessandra ressalta algumas ações que vêm sendo tomadas para melhorar a fiscalização. Entre elas, a criação do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Assessorias Técnicas e dos Agentes de Fiscalização – Prodafis, que tem como objetivo a gestão do patrimônio intelectual, da produção do conhecimento, baseado no planejamento para a sua identificação, desenvolvimento, proteção e medição. “O conhecimento a ser produzido facilita o processo de tomada de decisão, minimizando os fatores de risco na cadeia do processo fiscalizatório, desde a ação de fiscalização até a análise técnica de processos”, afirma.
A coleta digital de dados é outro ponto que melhora o processo de fiscalização. Segundo Alessandra, a tecnologia permite ação direta do agente de fiscalização na caracterização das infrações, que hoje fica a cargo de funcionários internos; aumento da qualidade e consistência dos dados coletados; redução de prazos e agilidade na obtenção de informações como dados das Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, empresas e profissionais registrados e legislação. Ela destaca, ainda, a importância do Sistema de Informações Geográficas – SIG, que fornece filtros e gera mapas temáticos para análise. “O SIG possibilita a definição, com precisão, de prioridades, roteiros e áreas, reduzindo tempo e combustível para deslocamentos”, conta. Por último, destaca a realização de treinamentos para aumentar a qualidade e a eficácia da fiscalização.
No Piauí, o planejamento para a fiscalização está dando os primeiros passos. De acordo com o gerente de fiscalização do crea-PI, Jean Carlos Rodrigues de Brito, há muita cobrança para que o trabalho da fiscalização seja realizado de forma mais planejada. Ele conta que participou como fiscal, em 2009, do planejamento, mas o cronograma acabou não sendo seguido. “Quando assumi a gerência, este ano, comecei a fazer o planejamento em conjunto com os conselheiros e utilizando também a experiência das inspetorias, para que a gente possa conhecer as dificuldades e necessidade e decidir sobre a melhor época para priorizar cada região”, explicou. A expectativa é concluir o planejamento para 2011 em dezembro próximo. “Queremos começar o próximo ano já com um cronograma estabelecido, o que vai facilitar o trabalho da fiscalização”, afirmou Jean.
Ele ressalta que, no Crea-PI, a fiscalização é feita da forma tradicional, com o fiscal em campo, identificando os empreendimentos e fazendo pessoalmente as notificações necessárias. “A gente incentiva o fiscal a fazer dessa forma, porque acredita que assim a fiscalização será mais eficiente”. Para ele, o estabelecimento de diretrizes em âmbito nacional é importante para o trabalho, assim como a troca de experiências entre fiscais de diversas regiões. “O estabelecimento de diretrizes vai dar suporte às atividades do fiscal em campo e a troca de experiências”, pontua Jean. “E a troca de experiências é essencial para aproveitarmos as boas práticas que vêm tendo sucesso em outros Regionais”.
Mariana Silva e Tania Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea
