Brasília, 19 de setembro de 2007

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, elaborada pelo governo Federal, foi o tema de uma das palestras dentro do programa de abertura da 1344ª Sessão Plenária Ordinária do Confea, na tarde desta quarta-feira.

O plenário assistiu à exposição do secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica. Ele contou que o presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados, no início de setembro, Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Zica, que é ex-deputado Federal, observou que é a primeira vez que o Executivo toma a iniciativa de criar proposta que, se aprovada no Congresso Nacional, estabelece regras mais rígidas para punir agressões à saúde e ao meio ambiente pela falta de manejo dos resíduos sólidos. “Essa proposta vem oportunamente preencher uma lacuna. Fala-se muito em coleta seletiva de lixo, aterros sanitários, saneamento básico de maneira geral. Mas, sem a lei para tratar a questão de maneira global, fica muito mais difícil mensurar as agressões”, analisou Zica.

O secretário também explicou que o projeto é fruto de dez anos de negociação com todos os setores da sociedade. Ele acredita numa rápida aprovação nas duas casas do Parlamento, até porque trata-se de tema de alta importância para a opinião pública. “O projeto reúne aspirações da sociedade e requer do setor primário, da indústria, do comércio e de cada cidadão, práticas limpas e saneadoras que colocarão o Brasil como referência na questão ambiental”, previu. 

Sandro Farias, da equipe da GCO