Brasília, 13 de março de 2012

Após a abertura do 1º Seminário de Representantes do Sistema Confea/Crea, o presidente do Confea visitou, na noite desta terça-feira (13/3), o Palácio do Planalto, para convidar a presidenta da República,  Dilma Rousseff, e o vice-presidente, Michel Temer.

Recebido pelo vice-presidente, Tadeu da Silva apresentou, na ocasião, alguns dos projetos de lei e documentos normativos que estão em debate no Seminário de Representantes. Entre eles, o presidente do Confea apresentou o PLS 31-2012, que visa a disponibilização de mais recursos para o aperfeiçoamento profissional.

“Toda nossa arrecadação provem dos profissionais e das empresas. Não vem da União. Precisamos investir no profissional. Há muitos profissionais desempregados no Brasil, ou atuando fora da área, por causa de falta de atualização”, explicou.

De acordo com o artigo nº 36 da Lei nº 5.194-1966, os recursos provenientes de multas podem ser investidos em aperfeiçoamento profissional. O PLS 31-2012 sugere retirar o termo “multas” do artigo, para que outras fontes de recursos, como anuidades e ARTs, também possam ser utilizadas para investimento nos profissionais.

Tadeu da Silva também falou sobre a federalização do plenário do Confea. Um projeto de lei de 2006 propunha a ampliação do plenário do Confea (atualmente com 18 assentos) para 31 cadeiras – de forma que houvesse representação de todas as unidades da federação a qualquer tempo. Após aprovado nas duas casas legislativas, o texto foi vetado pelo presidente da República, por causa de vício de origem.

A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF), pelo assessor parlamentar do Confea, Pedro Lopes e pelo assessor de Comunicação do Confea, José Demetrius Vieira.

Beatriz Leal

Assessoria de Comunicação do Confea

Foto: Alexandre Alves