Brasília, 26 de outubro de 2011

Após informar sobre a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, amanhã pela manhã, no plenário, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, abriu hoje a sessão 1384. Um dos temas a ser tratado será o convênio de cooperação recíproca  assinado no último dia 19, entre o ministério e o Confea, para aprimorar a fiscalização sobre a atuação de profissionais estrangeiros no país

Logo no início dos trabalhos, Túlio de Melo destacou que depois de 78 anos arquitetos e urbanistas se desligam do Sistema Confea/Crea e hoje  elegem seus representantes à frente da nova entidade CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) saudado por ele como um “conselho irmão”.

Túlio de Melo chamou a atenção para a importância da participação nos processos eleitorais para a renovação de lideranças profissionais, como o que está ocorrendo no Sistema Confea/Crea - que continua reunindo  engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas – e  tem eleições marcadas para o próximo dia 08 de novembro.

Contas
Ainda na abertura, o presidente do Confea anunciou a decisão do Tribunal de Contas da União que por meio do processo 004474, de 2010, considerou improcedentes diversas denúncias contra o conselho federal:

“Tenho certeza que outras decisões do TCU virão no mesmo sentido trazendo tranquilidade para funcionários e assessores da Casa”, garantiu.

Críticas à aplicação da Resolução 1032, que regulamenta o repasse  e prestação de contas de recursos liberados para as entidades reunidas pelo Colégio de Entidades Nacionais, levaram Túlio de Melo a propor uma reunião amanhã, entre as comissões de Normas e Procedimentos, Sustentabilidade e Integração do Sistema, para revisar  o documento que ainda não está em vigor.

Retrocesso
Sem citar nomes, o presidente do Conselho Federal criticou algumas manifestações contrárias à participação dos técnicos na composição do plenário federal:

“Considero esse posicionamento um retrocesso inaceitável e conclamo que as lideranças serrem fileiras para mantermos o processo democrático que vem caracterizando a atuação do Sistema Confea/Crea”.

Senado
Informado que o Senado acabara de rejeitar o Projeto de Lei que incluía as universidades privadas entre as instituições que poderiam revalidar diplomas emitidos por universidades estrangeiras, Túlio de Melo afirmou que a decisão foi acertada e que diante do volume de processos a espera de liberação, “as universidades públicas estão diante do desafio de criar ferramentas que agilizem a análise dessa documentação sob pena de ser criticada pela sociedade”.

Plataforma
Base de dados de currículos, instituições e grupos de pesquisa das áreas de Ciência e Tecnologia, a Plataforma Lattes é tema de encontro que semana que vem reúne representantes do Centro de Estudos de Gestão Estratégica, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Confea e Colégio de Entidades Nacionais.

Ricardo Nascimento, coordenador do Cden, informa que o objetivo da reunião é “estudar a possibilidade de criar uma janela na Plataforma, onde os profissionais da engenharia possam incluir o registro de suas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs)”.

Segundo ele, “governo, empresas e sociedade em geral terão mais um caminho para encontrar o profissional de que precisam, tendo como referência  a ART que revela o desempenho e a evolução profissional, garantindo a contratação de serviços de qualidade”.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea