Brasília, 08 de fevereiro de 2011.
Acordos internacionais bilaterais firmados entre o governo brasileiro e de outros países, a exemplo do Japão e da França (em fase de negociação), chamaram a atenção do presidente do Confea, em virtude do trabalho de inserção internacional feito pelo Conselho. Esses acordos garantem os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países, bem como, estabelecem uma relação de prestação de benefícios previdenciários recíprocos.
De acordo com dados do Ministério, o Brasil paga mensalmente 23 milhões de benefícios, algo em torno de 13% da população do país. “O comprometimento da estrutura previdenciária preocupa os brasileiros, principalmente pelo desafio do aumento da base de contribuição”, observou Marcos Túlio.
O presidente do Confea, ao relembrar as questões históricas que envolvem o sistema previdenciário brasileiro, sobretudo após 1988, com a promulgação da Constituição Federal, falou sobre a identidade desse novo Brasil, tão bem apresentada em estudo realizado pela Delloite no ano passado. No estudo, há a indicação que o Brasil está iniciando um período importante da sua história: o “bônus demográfico”. Um período, de acordo com a consultoria, que deverá contar com a predominância de pessoas economicamente ativas em sua população, o que configura uma grande oportunidade de crescimento, muito embora esse crescimento demande investimentos em educação, geração de empregos e mudanças no sistema previdenciário.
Outro ponto da pauta com o ministro Garibaldi Alves Filho, que confirmou sua participação do Encontro de Lideranças, foi de articulação político-institucional em busca da regulamentação, por meio de um projeto de lei, dos valores referentes a taxas e anuidades no Sistema. “Contamos com seu apoio, mesmo não estando no Senado, em função da sua participação efetiva em muitas outras conquistas da nossa categoria, a exemplo da aprovação da Lei 11.888/2008 (Assistência Técnica Pública e Gratuita)”, destacou Marcos Túlio.
Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
