Brasília, 23 de outubro de 2009.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, classificou o futebol como um fenômeno sociocultural brasileiro, que dá identidade ao país, agradeceu a “família Confea/Crea” pela mobilização que tem feito junto aos profissionais habilitados para a realização de laudos de Engenharia nas vistorias de estádios, conforme acordo de cooperação técnica assinado. Ele disse, também, que pretende fortalecer as fontes de receita dos clubes por meio das bilheterias e, assim, diminuir o peso da arrecadação pelas transferências internacionais. O ministro abriu ontem (22), em Brasília, o seminário “Estádios, Segurança e Condições de Uso”, que acontece até hoje (23).

Segundo ele, 2010 vai ser o momento inicial para dar implantação plena às medidas de segurança e de prevenção e combate à violência, momento em que serão vistas as melhorias nas condições dos estádios. “Melhores estádios vão permitir o aumento da frequência de público, a volta dos torcedores, suas famílias e crianças. E isso também é cidadania”, afirmou.
 
O presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, que também compôs a mesa de abertura, afirmou que o Sistema Confea/Crea está presente nos preparativos da Copa 2014 para garantir segurança à sociedade pela realização dos laudos técnicos dos estádios. “Certamente teremos uma segurança estrutural maior e evitaremos acidentes verificando as condições de funcionamento elétrico, hidráulico e outros, além da adequação de nova legislação brasileira de acessibilidade”. Segundo ele, esses laudos devem ser feitos em comum acordo com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. “Manutenções preventivas ou corretivas garantirão ao país uma imagem altamente positiva para a realização da Copa de 2014”, afirmou.

O diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, comentou sobre a padronização dos documentos para vistoria, para atender a Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor). Segundo ele, no Brasil, serão vistoriados 600 estádios e, em dois anos, o objetivo é atingir 80% deles. Falando sobre todo esse procedimento, ele afirmou: “Se conseguirmos fazer de maneira harmônica, quem ganha, no final, é a sociedade, o torcedor”.

CBF apresenta roteiro básico para adequação dos estádios

Na segunda parte do Seminário, a mesa-redonda “Procedimentos para Laudo de Vistoria de Engenharia e Relatório de Inspeção de Estádios da CBF” foi coordenada pelo presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan. Também participaram do debate o representante da CBF, Elísio da Costa Neto, o Cel da PM/SP Marcos Marinho, o superintendente do Crea-SP,  José Gilberto Pereira Campos, e o procurador do MP/RS Renoir da Silva Cunha.

Elísio da Costa Neto apresentou um roteiro-padrão de vistoria com 10 itens fundamentais para que um estádio esteja de acordo com as regras de segurança e conforto para a realização da Copa de 2014, entre eles: estacionamento amplo, acesso para que o torcedor possa chegar sozinho, acessibilidade para os portadores de necessidades especiais que não podem assistir aos jogos no gramado, enfermaria com maletas de primeiros socorros, tipo de gramado especial, boa capacidade de iluminação e arquibancadas com setores separados e espaço de 50 centímetros entre os assentos. “A disposição dos assentos fez com que a Europa reduzisse os acidentes nas arquibancadas”, completou o procurador Renoir da Silva Cunha.

Os outros fatores relacionados à engenharia também foram citados por Elísio Neto, como: os sistemas estruturais, de instalações hidrossanitárias, de combate a incêndios e os equipamentos em geral.

O presidente do Clube Internacional/RS, Vitório Carlos Píffero, lembrou que o Ministério do Esporte irá comprar, via edital de licitação, as catracas para os estádios. “É importante esse sistema de acesso para as torcidas, que pode representar um critério de segurança”, disse.

O representante da CBF ressaltou, ainda, que os Creas vão fazer o cadastro dos profissionais registrados interessados em fazer as reformas.  Perguntado sobre a contratação de um engenheiro de segurança para cada estádio, Elísio afirmou que esse profissional não precisaria ser engenheiro, mas sim um gestor em segurança. “Esse profissional não precisa ter a experiência do chão de uma fábrica”, disse. Mas o presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, rebateu a afirmação, ressaltando que o “engenheiro de segurança tem uma visão mais ampla”.

O presidente do Crea-MA, Raymundo José Aranha Portelada, presente no evento, afirmou que o regional faz, há seis anos, fiscalização nos estádios do estado. “Os Creas poderiam criar certificações para os estádios em três níveis”, sugeriu Raymundo.

Em abril, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, entregou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, o documento “Diretrizes Básicas para Elaboração de Relatório de Inspeção Predial em Estádios de Futebol”. O documento do Confea é uma sugestão de normas para a unificação dos laudos de engenharia em todos os estádios do país e é um dos itens do Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671).  A exigência, que visa a aumentar a segurança e o conforto do torcedor, torna obrigatória a apresentação de quatro laudos, podendo chegar a cinco, para autorizar a realização de jogos.

Sobre a norma de vistoria

A Portaria nº 124/2009 do Ministério do Esporte estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/09, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos. De acordo com a norma, são obrigatórios quatro laudos técnicos para que seja autorizada a realização de jogos nos estádios: laudos de segurança; de vistoria de engenharia; de condições sanitárias e de higiene e de prevenção e combate a incêndios.

A norma foi criada a partir de documento elaborado pelo Confea e entregue ao Ministério do Esporte, com o objetivo de definir parâmetros mínimos para elaboração dos laudos de vistoria de Engenharia e atender às condições de segurança, conforto, acessibilidade e qualidade dos prédios, inclusive estádios brasileiros.  Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), Élcio Avelar Maia, este ano, foi aprovada a norma nacional de inspeção predial do Instituto, com conceitos, definições, procedimentos e metodologias. Ela foi utilizada para subsidiar o documento entregue pelo Confea.

A realização das vistorias de Engenharia ou inspeções prediais é de responsabilidade e de exclusiva competência dos profissionais, engenheiros e arquitetos, legalmente habilitados pelo Sistema Confea/Crea.

Melissa Ornelas e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea