Brasília, 29 de julho de 2009.
Subdivididos, somam perto de 50 temas os 14 itens da pauta que reúne o Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, em Rio Branco, no Acre, de quinta-feira a sábado dessa semana.
Logo na abertura dos trabalhos, dia 30 às 8h30, Murilo Celso Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, vai falar sobre o Fórum Internacional de Desenvolvimento. Na sequência, o andamento da consulta pública sobre os referenciais dos cursos de graduação de engenharia, proposta pelo MEC, que pretende diminuir as titulações hoje existentes.
A formação dos Grupos de Trabalho do Colégio de Presidentes* e a definição de suas metas a curto, médio e longo prazos ocupará toda a tarde de quinta-feira. A participação do diretor regional dos Correios-AC, José Dávila, que falará sobre convênios e valores da empresa, é a penúltima atividade do dia, que se encerra com uma reunião do colegiado com o novo presidente da Mútua, José Wellington.
Na sexta-feira, com base nos estudos feitos pelo GT de Ordem Econômica, os valores da anuidade, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Multas e Serviços para 2010 devem ser definidos, assim como as diretrizes e parâmetros para a gestão sustentável dos Creas. O resultado das discussões deverá alimentar um projeto que visa à criação de um fundo de apoio aos regionais em desenvolvimento.
Outro tema a ser tratado é a adesão a campanha nacional Moradia Digna, que coleta assinaturas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, se aprovada, destinaria recursos orçamentários permanentes para a construção habitacional, como já ocorre com a Saúde e a Educação.
A ação conjunta dos Creas para a realização de uma semana de fiscalização em portos, obras civis e equipamentos de carga e descarga deve ganhar contornos mais definidos no sábado pela manhã, seguindo coordenação do Crea-SC.
A participação do Sistema Confea/Crea e Mútua em eventos de âmbito nacional, como por exemplo a Conferência de Comunicação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a X Conferência das Cidades e o Seminário de Assistência Técnica, faz parte da pauta que inclui ainda a definição de estratégias a serem usadas com relação aos anteprojetos, projetos de lei e de decretos de interesse da área tecnológica e que tramitam no Senado e na Câmara Federal. Entre eles o que trata das anuidades e receitas dos conselhos de fiscalização de profissões, proposto pelo Ministério do Trabalho; o da criação do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, e também o que estabelece os requisitos mínimos a serem observados nos laudos técnicos sobre a segurança dos estádios esportivos, conforme o decreto 6.796/2009.
*GTs do Colégio de Presidentes - Assuntos Estratégicos; Fiscalização do Exercício Profissional, Tecnologia e Gestão da Informação; Comunicação e Articulação Político-Institucional; Sistema de Gestão Integrada; Acessibilidade, Parcerias e Convênios; Anotação de Responsabilidade Técnica; Resolução 1010/2005 e Empreendimentos Sociais e Humanos.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
