Macapá, 2 de outubro de 2007
 
O Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de setembro resolução que trata do leilão da rede de transmissão que irá interligar a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, ao Amapá, chegando em Macapá. O linhão Tucuruí-Amapá terá a capacidade de transmitir 230 KV de energia elétrica.

As empresas ou consórcios de empresas (nacionais ou estrangeiras) interessadas em participar do certame deverão preencher exigências estipuladas pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), como qualificação jurídica, técnico-financeira e de regularidade fiscal, além de assegurar a garantia da proposta apresentada nos moldes do edital a ser divulgado.

As empresas que não foram originalmente constituídas com o propósito específico de explorar a concessão de serviços públicos de transmissão de energia elétrica poderão participar do Leilão, desde que apresentem, no prazo de 45 dias, termo de compromisso em que assumam a responsabilidade de constituir sociedade para este fim. Empresas estrangeiras interessadas precisarão constituir sede no Brasil.

Será declarada vencedora a empresa ou consórcio que apresentar menor valor para tarifa de transmissão.

Adilson Poltroniere
Acom/Crea-AP