Itaquaquecetuba (SP), 15 de outubro de 2007

Vistoria de fiscais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea -SP) em obras de Itaquaquecetuba resultou em notificação de todos os 19 empreendimentos, após duas semanas de operação na cidade. Segundo o órgão federal, a principal irregularidade encontrada nos empreendimentos foi a ausência de profissionais qualificados e de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). A ação faz parte de uma blitz que o Conselho realiza na região nos últimos dias.

Durante alguns dias, fiscais do Crea visitaram 19 obras em Itaquaquecetuba. De acordo com o chefe da Unidade Operacional do Crea de Suzano, Domingos Alves dos Santos, a ação ocorreu em obras residenciais e comerciais da cidade. Entre os locais vistoriados, todos foram notificados. "Como algumas dessas notificações ocorreram há uma semana, determinados responsáveis já procuraram o Conselho e regularizaram a situação", afirma Santos. Até ontem, daqueles locais que apresentaram irregularidade, sete haviam acertado as pendências, enquanto outros 12 ainda tinham pendência.

Santos explica que além dos maiores problemas que os fiscais encontraram – falta de profissionais qualificados e de ART -, outro fator freqüente, avaliado como uma irregularidade, é a ausência de uma placa em frente ao empreendimento onde deveria constar informações sobre o arquiteto ou engenheiro envolvido no trabalho e o número de registro no Crea.

"Sempre quando ocorre a vistoria e resulta em uma notificação, o responsável pela obra alega que não conhecia a legislação que obrigasse seguir essas determinações, ou apontam ainda que não podem contratar um profissional para acompanhar o trabalho", diz Santos. Ainda segundo o chefe da Unidade Operacional do Crea, após o prazo de 10 dias para procurar o Conselho e regularizar a situação, os fiscais autuam o responsável pela obra, seguindo a Lei 5.194/66. Caso ocorra essa punição, a multa é de R$ 733. Caso haja reincidência, o valor dobra. "Seguiremos acompanhando as obras para verificar possíveis irregularidades".

Alto Tietê
Na semana passada, o Crea-SP realizou operação semelhante em outras cidades da região. Em Suzano, os fiscais do órgão federal notificaram todas as 126 obras vistoriadas. Os resultados finais após ações em Poá terminaram em 44 notificações, enquanto em Ferraz de Vasconcelos 39 empreendimentos apresentaram alguma irregularidade.

Fonte: Diário de Suzano