Para melhor orientar a população sobre os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, está sendo lançada a Cartilha de Orientação –Acessibilidade: Um Direito de Todos. A  cartilha será distribuída gratuitamente para as instituições públicas, organizações não-governamentais e os profissionais de engenharia e arquitetura.

A publicação é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Centro Operacional das Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas,  com patrocínio do CREA-RN. Nesta primeira edição foram impressos cinco mil exemplares.

Numa linguagem acessível e de fácil assimilação, a cartilha traz orientações técnicas sobre a adaptação de espaços de uso público para pessoas portadoras de necessidades especiais. Contém abordagens  sobre a construção de imóveis devidamente adequados e a legislação e normas técnicas específicas.

O presidente do CREA-RN, engenheiro Adalberto Pessoa de Carvalho, destaca a importância da cartilha para os profissionais e técnicos das áreas de engenharia e arquitetura. “A cartillha será bastante útil para os profissionais, pois contém informações técnicas sobre elaboração de projetos de acessibilidade, apresentando soluções práticas de inclusão social no cotidiano”.