Boa Vista, 24 de janeiro de 2008

Para as pessoas que desejam construir por conta própria, sem a supervisão de um profissional, vai o alerta: O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Roraima (Crea-RR) notificou 795 construções irregulares no ano de 2007, um aumento de aproximadamente 42% se comparado a 2006, quando foram registradas 338 notificações.

O presidente do Crea, Jorge Dias, explicou que os casos são mapeados por bairros, onde são notificados e dado um prazo de 10 dias para a regularização da obra. "Nesse caso, agimos com medidas de orientação. O proprietário é notificado e tem o prazo de dez dias para comparecer à sede do Crea a fim de que receba as informações adequadas", disse.

Ele explicou que, nesse prazo, o proprietário deve contratar um profissional habilitado para se responsabilizar pelo projeto e andamento da obra, com a finalidade de evitar acidentes sempre prezando pela boa qualidade da obra. "O conselho não existe para multar ninguém, nós temos o dever de orientar as pessoas sobre a importância do registro das construções", frisou.

Caso o proprietário notificado não entre em contato com o Crea no período de dez dias e não regularize a situação da obra, receberá um auto de infração, não podendo continuar a construção até a regularização. E se ainda assim o problema não for resolvido, o auto de infração é encaminhado à Justiça Federal, sendo incluso na Dívida Ativa da União.

Como fazer
O Crea dá a dica sobre como fazer para iniciar uma construção com segurança e sem contratempos no futuro. Se a pessoa não conhece nenhum profissional engenheiro ou arquiteto, deve procurar o Crea onde há pessoas habilitadas que fornecerão orientações e uma lista de profissionais à escolha.

Dias informou ainda que o projeto de uma construção de até 80 m2 poderá ser feito por um técnico de nível médio nas áreas de Edificações e Agrimensura. A partir de 80 m², o projeto só poderá ser feito por um arquiteto ou engenheiro.

Após esse passo deve-se contratar o profissional e registrar a construção na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e no Crea , como forma de garantir uma obra bem feita.

Emanuele Pasqualotto
Fonte: Folha de Boa Vista