Goiânia, 19 de março de 2008
O Crea-GO e a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural (Agenciarural) firmaram ontem (18) convênio de Agronomia Pública que visa facilitar a vida dos agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais. A parceria tem como objetivo possibilitar o acesso orientado ao crédito rural, às tecnologias de produção, à melhoria de renda, à segurança alimentar, à diversificação de produção e à manutenção e geração de postos de trabalho. O acordo foi assinado na sede da Agenciarural e tem vigência de 10 anos, podendo ser prorrogado.
O termo de compromisso a ser assinado pelas partes prevê que competirá à Agenciarural recomendar tecnologias de produção, técnica e economicamente viáveis, que contribuam para a defesa do solo e do meio ambiente; prestar orientação voltada para a introdução de métodos racionais de gestão de propriedade rural; credenciar, junto ao Crea-GO, os técnicos que irão atuar nas orientações e supervisões; efetuar o registro de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) nas execuções de atividades previstas no convênio, bem como recolher as taxas de ARTs até o final do semestre subseqüente à elaboração ou contratação de planos ou projetos técnicos agropecuários. E, ao Crea-GO, caberá: acatar da Agenciarural as taxas de registro de ARTs no valor de 30% do valor máximo destinado aos programas de interesse social; e informar à Agenciarural, por escrito, os nomes dos profissionais descredenciados e as irregularidades cometidas por quaisquer de seus servidores.
Agronomia Pública
Agronomia Pública é a assistência técnica e extensão rural prestada por instituição pública (Agenciarural) a agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Assistência técnica, por sua vez, é a elaboração de planos ou projetos técnicos agropecuários de investimentos e custeios; e orientação técnica e gerencial em nível de imóvel ou empresa rural.
Doris Costa
Assessoria de Comunicação do Crea-GO
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