Vistoria cautelar em imóveis: todos em busca de proteção

Goiânia, 9 de abril de 2008
 
No dia 14 de abril (segunda-feira) começa a funcionar no Crea-GO o Projeto "Vistoria Cautelar em Edificações", que tem como objetivo oferecer aos profissionais registrados, empresas e à comunidade em geral, de forma gratuita, e por meios de instrumentos legais, laudos de vistorias prévias em edificações vizinhas a uma obra nova, caracterizando seu estado de conservação. Objetivo do projeto é informar sobre possibilidade de construção de novas edificações próximas a imóveis antigos.

De acordo com números do Regional, do total de denúncias formalizadas no Crea-GO referente a manifestações patológicas em obras existentes, 26% dos casos foi conseqüência da execução de obras vizinhas àquelas que manifestaram problemas. As patologias mais freqüentes desse tipo de caso são trincas e fissuras (51%), abatimento do piso (29%), telhados danificados (7%), pinturas danificadas (7%), desabamento parcial (5%) e desabamento total (1%). Ainda de acordo com estudo realizado, 96% das manifestações ocorrem até o primeiro ano da conclusão da obra vizinha e 4% até o segundo ano.

O processo de solicitação de Vistoria Cautelar deverá ser requerido por profissional legalmente habilitado, por empresa legalmente registrada ou por leigo. Para formalizar o requerimento, que deverá ser protocolado na Ouvidoria do Crea-GO, o interessado deverá apresentar alguns documentos.

A partir do projeto, os técnicos do Crea-GO vão verificar as seguintes patologias nos imóveis próximos a futuras construções: fundações, estruturas de concreto armado, alvenaria, pintura, revestimento de argamassa, revestimento cerâmico,  instalações hidro-sanitárias, instalações elétricas, sistema de impermeabilização e esquadria.

O Conselho considera que o projeto "Vistoria Cautelar em Edificações" seja positivo para profissionais autônomos, construtoras e proprietários de imóveis, além de diminuir o número de denúncias e garantir adoção de medidas justas e precisas.

O presidente do Crea-GO, engenheiro Agrônomo Francisco de Almeida, afirma que uma demanda judicial pode demorar anos, e que por isso é melhor tentar evitar o conflito de interesses entre empreendedores e antigos vizinhos a futuras edificações. "Existem dezenas de demandas nessa esfera e o projeto de Vistoria Cautelar em Edificações é uma solução que pode resguardar as partes, evitando ainda que as pessoas de má fé busquem ressarcimento para problemas pré-existentes em seus imóveis e construções de qualidade duvidosa".

Equipe de Comunicação do Crea-GO