Macapá, 17 de abril de 2008
Fiscais do Crea-AP estiveram realizando, entre os dias 9 e 11 de abril, uma série de visitas em obras de reforma, ampliação e construção de médio e grande porte no município de Oiapoque, cidade localizada no extremo Norte do Amapá, a 591 quilômetros da capital, Macapá. O trabalho de campo foi coordenado pelos fiscais José Libório e Susane Koslow. A última fiscalização realizada no município ocorreu em dezembro de 2006.
No total, foram visitados vinte e quatro empreendimentos, sendo quinze de particulares e nove de responsabilidade dos governo Estadual e Federal, incluindo obras de pavimentação na BR 156, em ruas e avenidas, além da construção de um bloco de salas de aula no campus avançado da Universidade Federal do Amapá (Unifap) naquele município.
Em comparação com a fiscalização realizada em dezembro de 2006, os fiscais registraram um aumento no número de profissionais atuando no município. Naquela ocasião, foram feitas 17 notificações, que geraram oito autos de infração. O auto de infração é gerado quando o usuário não responde a notificação expedida pelo Crea-AP. Nesse caso, o valor da multa varia de R$ 760 reais para pessoa física a R$ 3.818 reais para empresas privadas e órgãos públicos. "O auto de infração só é lavrado depois de esgotados todos os recursos disponíveis pelo Conselho para que o usuário proceda a regularização de sua obra", afirma a fiscal Susane Koslov.
Para minimizar problemas dessa natureza e facilitar ao máximo o processo de registro das obras, os fiscais repassaram aos usuários, mediante o pagamento de R$ 1 real, formulários de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), orientando-os quanto ao preenchimento correto do documento por parte do profissional que assumirá a responsabilidade pelo empreendimento. "Em 2006, a principal reclamação dos usuários era exatamente quanto a dificuldade de se encontrar um técnico para assumir a responsabilidade pela execução da obra. Essa dificuldade parece ter sido superada, pois observamos um aumento no número de profissionais trabalhando no município", disse o fiscal José Libório.
De acordo com a gerente de fiscalização, Michele Bessa, a partir deste ano as ações de fiscalização do Crea-AP no interior do Estado serão intensificadas. "Todas essas ações estão contempladas no planejamento estratégico da área de fiscalização, elaborado para o ano de 2008", ressaltou.
Adilson Poltroniere
Comunicação Crea-AP
Fiscais do Crea-AP estiveram realizando, entre os dias 9 e 11 de abril, uma série de visitas em obras de reforma, ampliação e construção de médio e grande porte no município de Oiapoque, cidade localizada no extremo Norte do Amapá, a 591 quilômetros da capital, Macapá. O trabalho de campo foi coordenado pelos fiscais José Libório e Susane Koslow. A última fiscalização realizada no município ocorreu em dezembro de 2006.
No total, foram visitados vinte e quatro empreendimentos, sendo quinze de particulares e nove de responsabilidade dos governo Estadual e Federal, incluindo obras de pavimentação na BR 156, em ruas e avenidas, além da construção de um bloco de salas de aula no campus avançado da Universidade Federal do Amapá (Unifap) naquele município.
Em comparação com a fiscalização realizada em dezembro de 2006, os fiscais registraram um aumento no número de profissionais atuando no município. Naquela ocasião, foram feitas 17 notificações, que geraram oito autos de infração. O auto de infração é gerado quando o usuário não responde a notificação expedida pelo Crea-AP. Nesse caso, o valor da multa varia de R$ 760 reais para pessoa física a R$ 3.818 reais para empresas privadas e órgãos públicos. "O auto de infração só é lavrado depois de esgotados todos os recursos disponíveis pelo Conselho para que o usuário proceda a regularização de sua obra", afirma a fiscal Susane Koslov.
Para minimizar problemas dessa natureza e facilitar ao máximo o processo de registro das obras, os fiscais repassaram aos usuários, mediante o pagamento de R$ 1 real, formulários de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), orientando-os quanto ao preenchimento correto do documento por parte do profissional que assumirá a responsabilidade pelo empreendimento. "Em 2006, a principal reclamação dos usuários era exatamente quanto a dificuldade de se encontrar um técnico para assumir a responsabilidade pela execução da obra. Essa dificuldade parece ter sido superada, pois observamos um aumento no número de profissionais trabalhando no município", disse o fiscal José Libório.
De acordo com a gerente de fiscalização, Michele Bessa, a partir deste ano as ações de fiscalização do Crea-AP no interior do Estado serão intensificadas. "Todas essas ações estão contempladas no planejamento estratégico da área de fiscalização, elaborado para o ano de 2008", ressaltou.
Adilson Poltroniere
Comunicação Crea-AP
