Brasília, 16 de junho de 2008
Aberta na manhã de hoje, a 2ª edição do Pautar Brasil reúne, no Centro de Convenções de Brasília, os integrantes do fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas e teve na participação de Ezequiel do Nascimento, secretário de políticas públicas do Ministério do Trabalho, a garantia de que o MTb “é parceiro” quanto à defesa da importância dos conselhos na normalização e fiscalização do exercício profissional.
Preocupado com as dezenas de projetos de lei que solicitam a criação de novos conselhos, Nascimento afirmou que “os resultados do Pautar Brasil serão fundamentais na discussão sobre que órgão do governo federal tratará dessa questão”. Ele disse ainda que o ministro Carlos Lupi deve participar do encerramento do evento, previsto para amanhã, às 18h.
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social (IBDS), o Pautar Brasil 2008 tem uma pauta de temas que pretendem radiografar o atual estágio de desenvolvimento das profissões, a organização dos conselhos e seu relacionamento com a sociedade e o trânsito profissional no Mercosul. A pauta destaca ainda a participação do ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho e do secretário de Relações do Trabalho, do MTb, Luiz Antonio de Medeiros Neto que amanhã, as 16h30 falam sobre O fim das Anuidades dos Conselhos.
O Brasil é referência
Saudando o anúncio público da “parceria” do Ministério do Trabalho, João Teodoro da Silva, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, iniciou sua participação afirmando que “o Brasil é o único país onde os conselhos de representação profissional têm moldes definidos e tem sido consultado por Portugal e Itália, por exemplo, interessados em organizar a representação das profissões.
João Teodoro explicou que, no exterior, os conselhos têm caráter governamental e seus próprios funcionários que não controlam o exercício profissional. “No Brasil quem normatiza e fiscaliza são profissionais da própria área”, destaca. Para o aperfeiçoamento da atuação dos conselhos, ele defendeu para um auditório atento, “a criação de uma lei que regulamente a atuação dos conselhos”.
Ao considerar os atuais e bons índices de crescimento econômico do mundo (5%), da América Latina (4,7%) e do Brasil (5,2%) em 2007, o presidente do Conselho Federal dos Corretores aposta no desenvolvimento e defende que o mercado de trabalho em pouco tempo oferecerá oportunidades para as profissões conhecidas hoje e para as que surgirão. Diante disso, João Teodoro chama a atenção para que os conselhos se aproximem dos jovens em idade de vestibular para conscientizá-los sobre a importância da representação profissional visando coibir a atuação de profissionais sem habilitação.
Das 2.500 profissões no país, 84 são reconhecidas e 28 são regulamentadas
José Augusto Viana Neto coordenador do “Conselhão”, como o fórum é conhecido, por reunir 28 dos 515 conselhos de representação profissional existentes no país, também preside o Creci/SP e sua participação chamou a atenção pelos números que apresentou: “segundo o ministério do Trabalho, temos 2.500 profissões, delas 84 são reconhecidas e destas, apenas 28 regulamentadas, com um conselho de fiscalização e um código de ética a seguir”. Para ele, esses dados revelam “o quanto temos a crescer”.
Viana acredita que as críticas quanto a atuação dos conselhos se deve à desinformação. “Nós pagamos para que a fiscalização seja realizada e isso é fundamental”, mas ele também afirma que cabe aos próprios conselhos esclarecer a sociedade sobre o papel de cada um.
Heitor Kuser, presidente do IBDES foi o último palestrante da manhã e falou sobre o relacionamento dos conselhos com a sociedade e lembrou que o diploma e a regulamentação da profissão são aportes para a reserva de mercado.
Por Maria Helena de Carvalho
Equipe CGO/Confea
