Brasília, 2 de setembro de 2008.
Esses anexos tratam do novo formulário da Anotação de Responsabilidade Técnica, que será unificado em todo o país, gerando uma base de dados sobre as atividades da área tecnológica no Brasil. Os anexos também definirão informações que devem constar nos atestados de capacidade técnica, documentos, que vinculados à Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional, permitem às empresas a participação em licitações.
Em julho, o projeto ART realizou um encontro com especialistas de vários Creas do país, em Brasília, para definir uma tabela de obras e serviços realizados pelos profissionais do Sistema Confea/Crea, propor um formulário padronizado para a ART e discutir novos critérios de cálculo da anotação. Desse encontro saíram as primeiras propostas para os anexos. Nos meses seguintes, essas informações foram sistematizadas e discutidas com o apoio de Creas parceiros do projeto ART.
Ainda em setembro, os textos dos anexos elaborados pelo projeto ART serão enviados à Comissão de Organização, Normas e Procedimentos do Confea (CONP), que os analisará e os remeterá à manifestação dos Creas, dos outros órgãos consultivos do Sistema Confea/Crea e da sociedade, para uma ampla discussão nacional, até que a redação final seja encaminhada ao plenário do Confea para aprovação, prevista para maio de 2009. A Resolução 1023, já aprovada, entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2010.
Além dos presidentes do conselhos regionais da Bahia, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia e do presidente da Mútua, participaram da reunião desta terça-feira representantes dos Creas Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e do Grupo de Apoio Técnológico (GAT), vinculado ao Colégio de Presidentes.
Saiba mais:
Acesse aqui a Resolução 1023 do Confea
Por Thiago Tibúrcio
Equipe de Comunicação do Confea
