Brasília, 12 de setembro de 2008

Na última quarta-feira, dia 10 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o Projeto de lei da Câmara (13/08) que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A proposta será agora examinada pelo Plenário da Casa. Se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial.

O assessor parlamentar do Confea, Pinheiro Marques, ressaltou o intenso trabalho feito pela Apar, com ajuda das lideranças do Sistema Confea/Crea, para colocar o projeto entre as prioridades da tumultuada pauta do Senado. “O projeto estava quase parado. Numa ação que fizemos em fevereiro, junto com várias lideranças do Confea, conseguimos que o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) chamasse para si o relato do projeto”, lembrou Marques. A partir daí, o PL, de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), só obteve vitórias. Ele seguiu para o senado, onde foi relatado primeiramente pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE), e depois pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Para Pinheiro Marques, se transformado em lei, esse PL será uma forma de valorizar os profissionais registrados no Sistema Confea/Crea. “Será uma oportunidade de mostrar para a sociedade o quanto representa a engenharia para o desenvolvimento e a organização das cidades e para a preservação do meio ambiente”, afirmou o assessor. “Essa é mais uma prova de que o Sistema Profissional pode ir além das fronteiras da fiscalização do exercício profissional”, acrescentou Marques.

A expectativa agora é que as ações parlamentares consigam colocar o projeto na pauta do plenário, para que seja votado o mais rápido possível. “Esperamos que o presidente da República sancione o projeto, depois da aprovação no plenário, para a felicidade principalmente da população de baixa renda. Vamos trabalhar para isso”, concluiu Pinheiro Marques.

Mariana Zanatta
Equipe de Comunicação do Confea