Brasília, 12 de dezembro de 2008
Na tarde de ontem (11), o Confea recebeu diversos profissionais para discutir sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no agronegócio. O objetivo da discussão é obter contribuições para o projeto de Resolução ART e Acervo Técnico, que tem até 11 de janeiro de 2009 para receber manifestações, visando sua adequação à área agronômica.
Os assuntos discutidos foram, principalmente, sobre a necessidade de rever os aspectos que diferenciam a agronomia das outras engenharias. Para o eng. agr. Ayrton Jun Ussami (MAPA), “cada projeto agrícola tem vários passos – controle de erosão, fertilização, plantio, colheita – que exigem o registro das respectivas ARTs, por serem todos serviços técnicos distintos”.
Outro tema abordado foi em relação à necessidade de conscientizar o profissional da importância da ART. "É importante fazer um trabalho junto às escolas", sugere a eng. agr. Isabelle Regis (Crea- SC). Sobre o mesmo assunto, a presidente do Crea-DF, eng. civil Lia Sá, conta sobre a ação de incentivo de registro das Anotações no DF: o Prêmio de Reconhecimento Profissional homenageia os profissionais e as empresas que mais registraram ART e não receberam nenhuma notificação e o Convênio firmado com a Emater – DF para registro das ARTs da assistência técnica, além das ARTs de cargos ou funções.
Já Ayrton Jun Ussami disse que é prioritário haver mais fiscalização nas propriedades, exigindo, assim, que todas elas tenham um engenheiro agrônomo responsável técnico. Para ele, essa medida valoriza o profissional pela abertura de mercado de trabalho.
Também foram levantados no encontro assuntos como o cálculo do valor das ARTs, receituário agronômicos, a Lei de Agrotóxicos, fortalecimento dos convênios e parcerias dos Creas com instituições para garantir a fiscalização integrada. Essas discussões serão avaliadas e contribuirão com o Projeto de Resolução ART e Acervo Técnico. Este já contempla a uniformidade de procedimentos para padronização dos formulários, a desburocratização dos registros com a ART eletrônica, a gestão da informação com disponibilidade dos dados das ARTs no Sistema de Informação Confea/Crea (SIC).
Participaram da reunião o gerente de Defesa Sanitária Ambiental do Instituto Mineiro de Agropecuária, eng. agr. Nataniel Nogueira; o presidente-executivo da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinário (ANDAV), Henrique Mazotini; o presidente da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Tulio Teixeira de Oliveira; o assessor da diretoria da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), eng. agr. Paulo Campante, a Conselheira Federal, tec. em edif. Iracy Silvano, o Superintendente de Integração do Sistema, Alceu Molina Jr, o assessor do Crea-RJ Jorge Antônio Silva e a assessora da Ceagro, Isabelle Regis. A reunião foi conduzida pela coordenadora do Projeto ART e Acervo Técnico, a arq. Prícila Ferreira.
Aryana Aragão
Equipe de Comunicação do Confea
