Brasília, 12 de março de 2009

Uma Proposta de Emenda à Constituição, que tramita no Congresso Nacional, institui o sistema nacional de meteorologia e climatologia. De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Meteorologia (SBMET) Carlos Magno do Nascimento, tal medida pode culminar na criação de uma agência nacional de meteorologia. Nesse sentido, em reunião com o presidente do Confea, eng. civ. Marcos Túlio de Melo, Magno do Nascimento pediu apoio para que a PEC 564/06 seja incluída na agenda parlamentar do Confea.

De acordo com o diretor da SBMET, apesar de a PEC tramitar lentamente no Congresso, praticamente não há discussão a respeito do mérito da proposta. “O texto tem um apelo muito grande, pois a meteorologia e a climatologia são profissões grandiosas, principalmente agora, nesse contexto de aquecimento global. Porém, são profissões pouco reconhecidas”, explicou. Segundo ele, a criação de um sistema nacional de meteorologia e climatologia valorizaria essas áreas.

Túlio de Melo manifestou interesse pelo assunto. “Queremos fortalecer a área de meteorologia dentro do Sistema Confea/Crea. Conte conosco no que pudermos fazer para ajudar”, disse. No entanto, o presidente do Confea esclareceu que ele encaminhará proposta de apoio à PEC à Comissão de Articulação Institucional do Sistema (CAIS). Essa proposta precisaria posteriormente ser encaminhada para o plenário do Confea. “Não posso apoiar uma matéria em nome do Confea sem que ela antes passe pela aprovação do plenário. Se esse apoio for aprovado, a PEC 564/06 entrará na seleção de matérias prioritárias da agenda parlamentar do Confea”, explicou.

Entenda a PEC
De acordo com Carlos Magno do Nascimento, que também integra a Comissão Nacional de Meteorologia, Clima e Hidrologia, a aprovação da PEC facilitaria a criação de uma política na área de meteorologia em todas as esferas públicas, além de promover a criação da agência nacional. Magno do Nascimento disse que a SBMET luta por essa organização nacional da área meteorológica há cerca de 15 anos. Em 2003, o senador Osmar Dias
(PDT/PR) escreveu a PEC 12/03. Após tramitação no Senado, o texto recebeu nova numeração na Câmara, onde foi aprovada pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC). Atualmente, aguarda criação de Comissão Temporária. “A partir de ações concretas e de uma organização do sistema meteorológico brasileiro, acidentes ambientais, como o de Santa Catarina no fim do ano passado, podem ser minimizadas”, argumentou Magno do Nascimento.

Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea