Recife, 7 de abril de 2009
Estavam presentes à reunião, além do presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, do vice-presidente, Maurício Pina, do superintendente, Osvaldo Fonsêca, do assessor Técnico, João Carlos Coutinho Júnior, e da Chefe de Fiscalização, Elck Castro, representantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal, do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PE), Exército, das prefeituras de Moreno, Goiânia e Escada.
Os participantes detalharam como cada um poderá atuar na FPI e propuseram o formato da ação que deverá ser realizada ainda no mês de abril. Também ficou decidido que o Crea-PE solicitará aos órgãos Federais, em Brasília, relatórios das auditorias feitas por cada um deles.
O presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, chamou a atenção dos presentes, para se construir um plano de procedimento conciso e objetivo. Já o superintendente do Conselho, Osvaldo Fonsêca, esclareceu que a ação não deverá ser encarada como uma auditoria e sim, uma fiscalização, que tem objetivo preventivo e não punitivo.
De acordo com o superintende, a ação conjunta representará uma satisfação à sociedade “de que estamos atuando e não estamos omissos, assim como também servirá para o fortalecimento de todos os órgãos participantes”, esclareceu.
Além dos itens já analisados pelo Conselho em outras fiscalizações, o vice-presidente Maurício Pina, informou que fará uma amostragem da pesagem dos eixos dos veículos de carga, que circulam na rodovia. Pina explicou que, a exemplo do que ocorre na PE-60, onde mais de 60% das cargas têm peso muito superior ao previsto no projeto das vias, também pode acontecer o mesmo neste trecho da BR-101 Norte que está sendo construído. “A sobrecarga dos eixos acaba danificando as estradas e, com isso, trechos projetados pra durar 20 anos, têm seu tempo de utilidade encurtado”.
Dilma Moura
ASC do Crea-PE
