21 de maio de 2009
Intercâmbio técnico e institucional entre Confea e Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos é objetivo de convênio firmado entre as duas entidades. Com vigência de três anos, o documento prima por, entre outras ações, estimular a participação de profissionais do Sistema Confea/Crea e lideranças sociais na busca de alternativas viáveis para a conservação dos corpos d’água do país.
“Os profissionais da área tecnológica interessados em participar são importantes atores da Política Nacional de Recursos Hídricos”, afirma o coordenador do Fonasc.CBH, sociólogo João Clímaco. “A proposta é incentivar profissionais e líderes sociais, criando competências na área de recursos hídricos e integrando conhecimento técnico com conhecimento social”, completa.
Clímaco explica que esses profissionais da área tecnológica acompanharão as dez câmaras técnicas científicas do Fonasc.CBH. “Os interessados participarão das discussões e subsidiarão as demandas da sociedade em relação à Política Nacional dos Recursos Hídricos”. As dez câmaras técnicas abordam outorga de uso de corpos d’água do país, águas subterrâneas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, assuntos institucionais e legais, recursos hídricos transfronteiriços, águas costeiras, ciência e tecnologia para recursos hídricos, cobrança, educação e mobilização no âmbito dos recursos hídricos e análise de projetos e eventos hidrológicos críticos de impacto sócio-econômico-ambiental.
Além das câmaras técnicas, Clímaco destaca a atuação de dois Grupos de Trabalho do Fórum, que também pretendem acolher profissionais interessados: o GT Acompanhamento da Política Nacional de Recursos Hídricos na Região Amazônica e o GT Acompanhamento do Planejamento Estratégico da Bacia Araguaia-Tocantins. “Posteriormente, será importante a atuação conjunta dos profissionais e lideranças sociais nos colegiados onde o Fonasc atua, como Comitês de Bacias Hidrográficas e Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos”, completa.
Para selecionar profissionais interessados, o Fonasc vai elaborar um edital de abertura para participação de profissionais da área tecnológica nas câmaras técnicas virtuais. Essas reuniões online elegerão representantes para participarem da agenda dos colegiados em cada tema específico. A articulação para a motivação de profissionais será feita por meio dos Creas e de entidades do Sistema. O termo de cooperação entre o Confea e o Fonasc.CBH que garante essa parceria foi assinado em dezembro de 2008 e terá seu plano de ação apresentado publicamente no próximo dia 25, no auditório do Confea.
No mesmo dia, também acontece a cerimônia de posse do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no qual o Fonasc.CBH possui duas cadeiras titulares. Nos próximos três anos, essas cadeiras serão ocupadas por João Clímaco, coordenador do Fonasc.BMH, e pela eng. civ. Thereza Cristina Castro, vice-coordenadora do Fórum e representante da Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental (Coopermira).
Bacia do Rio Tocantins-Araguaia
Segundo Clímaco, um dos destaques do convênio com o Confea será a participação dos profissionais do Sistema Confea/Crea no GT a ser criado pelo Fonasc de Acompanhamento do Plano Estratégico da Bacia Tocantins-Araguaia. Essa participação será realizada por meio dos Creas, entidades do Sistema, instituições de ensino e movimentos sociais. O Plano Estratégico da Bacia foi lançado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA) e discutido pelo Conselho Nacional dos Recursos Hídricos. Segundo Clímaco, a função do GT do Fonasc.CBH é de acompanhar a efetividade do Plano, além de alertar sobre eventuais problemas.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
