Brasília, 28 de maio de 2009
Estrella manifestou sua opinião pessoal contra a quebra de monopólio do óleo extraído do pré-sal. O presidente da República deu prazo até a próxima semana para que a ministra da Casa Civil e o ministro das Minas e Energia lhe entreguem a proposta do governo para o marco regulatório do pré-sal. A primeira extração de petróleo do pré-sal aconteceu no último 1º de maio.
De acordo com Estrella, de toda a produção nacional de petróleo, 80% estão nas mãos dos concessionários. “Ainda que o subsolo pertença à União, a concessão dá o petróleo ao proprietário”, explicou. Para ele, o óleo produzido deve ser de propriedade da União, para que o governo faça o planejamento estratégico da produção e da capacitação energética nacional. “O petróleo faz parte de um patrimônio natural brasileiro”, disse. “Com o mercado aberto, as empresas internacionais ficam com a maior fatia do negócio, enquanto as brasileiras não fazem investimentos tão elevados”.
Nacionalização de equipamentos
Outra dificuldade apontada por Estrella foi a questão de equipamentos. Segundo ele, cada unidade de exploração de petróleo necessita de quatro tubos geradores de eletricidade, sendo que a Petrobras pretende implantar 40 dessas unidades. “Não é possível importarmos 160 turbinas, além de outras dezenas de itens que também são importados. A produção nacional de equipamentos está acéfala”, disse.
Para ele, se faz necessária a importação da capacitação técnica para a construção e adaptação das máquinas à realidade brasileira. “Temos que levar ao governo a necessidade de elaboração de políticas incentivadoras da formação de escritórios de projetos de engenharia que comecem a projetar essas máquinas”, afirmou, e completou que o Confea é um órgão “extremamente qualificado” para abordar o governo no âmbito dessas políticas.
Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Federal, ressaltou a importância desse debate não apenas na área técnica, mas como conceito de perspectiva de futuro para o país. Além disso, ele destacou a atuação da Petrobras enquanto mantenedora de empresas incubadoras de universidades. “Essa motivação à inserção do estudante no mercado de trabalho é uma ferramenta para a plena formação do futuro profissional brasileiro”, disse.
CPI
Durante o encontro, Estrella comentou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará se a Petrobras evitou pagamentos fiscais e criou contratos ilegais. “Primeiro devemos lembrar que a CPI é, antes de tudo, uma ferramenta de Congresso, uma ferramenta política. Em ano eleitoral, não se deve dispensar o aspecto político que as CPIs tomam. Por isso, muitas questões de CPI dependem de opiniões, consensos, ideologias, premissas políticas, etc”, disse, ao afirmar que a Petrobras está pronta para responder qualquer questionamento com transparência.
De acordo com ele, a Petrobras tem uma auditoria interna muito rigorosa, além de entre 50 e 60 equipes do Tribunal de Contas da União (TCU) em permanente processo de verificação dos contratos da empresa. “A Petrobras tem muitas ações. O Congresso tem, portanto, toda a liberdade para verificar o que quiser”. Estrella disse ainda estar tranquilo sobre os investimentos na faixa de petróleo. “Não acredito que a CPI influenciará nos investimentos do pré-sal, pois esses números fazem parte do nosso plano estratégico”, afirmou.
Mais:
Leia aqui o manifesto do Confea sobre a operação do Pré-sal.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
