Brasília, 7 de julho de 2009.
 
O presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à Central Única dos Trabalhadores (Conticom-CUT), Waldemar de Oliveira, pediu apoio ao presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, para que seja reduzido o número de trabalhadores informais no ramo da construção civil. Em reunião na última semana, Túlio de Melo garantiu a Waldemar seu apoio à causa e ressaltou o compromisso do Sistema Confea/Crea com o cumprimento da legislação nos canteiros de obras.
 
Waldemar solicitou que o Confea oriente os profissionais registrados a exigirem sempre a legalidade no ambiente de trabalho e as devidas Certidões Negativas de Débito. “Precisamos garantir a previdência social daqueles que trabalham na construção civil”, disse. Waldemar destacou duas medidas principais que podem contribuir para a solução do problema. Uma delas é que em todas as obras financiadas com dinheiro público sejam garantidas as normas trabalhistas. A outra reivindicação é que, em qualquer tipo de construção, os responsáveis sejam obrigados a declarar o número de operários que nela trabalharam e o tempo de serviço que prestaram.
 
“Acreditamos que estamos no caminho correto. Com apoio do Confea, podemos avançar na questão”, disse Waldemar de Oliveira. “É uma pretensão acharmos que eliminaremos 100% do problema. Mas nosso sonho é acreditar que é possível”, completou.
 
Trabalho informal na construção civil
Em audiência com o presidente do Confea, Waldemar expôs dados relevantes para a análise do problema. Um dos números é apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que contabilizou 383 mortes e 3.086 acidentes na construção civil no ano de 2007. Esses acidentes podem estar relacionados com os dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostram que 72% dos trabalhadores nunca realizaram cursos ou treinamentos na área em que trabalham diariamente. Além disso, 20% desses operários são analfabetos. Ainda conforme a FGV, 68,5% dos trabalhadores da construção civil atuam na informalidade, ou seja, não têm sua carteira de trabalho assinada. “Sem vínculo formal, o operário não tem como comprovar sua relação de trabalho”, explica Waldemar.
 
De acordo com o presidente da Conticom-CUT, na década de 1990 a construção civil contava com três milhões de carteiras assinadas. Em 2002, esse número era de 1,25 milhão. “Atualmente, apesar do crescente trabalho de conscientização e mobilização da categoria desenvolvido pelos sindicatos, dos fortes investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras de infraestrutura e do projeto de construção de um milhão de moradias (Minha Casa, Minha Vida), o número de trabalhadores com carteira assinada é de tão somente 2,1 milhões”, afirmou Waldemar. O número ideal que corresponderia a 100% dos trabalhadores registrados é de cerca de 6,6 milhões de carteiras assinadas.
 
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea