Brasília, 20 de agosto de 2009.

Em uma única reunião, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, garantiu apoio da bancada do estado de Goiás e da liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara dos Deputados à proposta que garante a sustentabilidade dos conselhos profissionais.

Os deputados Jovair Arantes, líder do PTB; Sandro Mabel, líder do PR; Pedro Chaves, Luiz Bittencourt, Marcelo Mello, Leandro Vilela, todos do PMDB, e o deputado Pedro Wilson, do PT, receberam o grupo do Confea, composto, além de Túlio de Melo, pelo presidente do Crea-GO, Gerson Taguatinga, e pelo conselheiro federal Idalino Serra Hortêncio, de Goiás. Todos os parlamentares manifestaram apoio à causa.

Nesta quarta-feira (19), dia do encontro, presidentes de outros 13 conselhos profissionais também visitavam parlamentares pelo Congresso Nacional, em busca do mesmo objetivo: garantir apoio à proposta de lei, a ser encaminhada pela Casa Civil ao Legislativo, que atualiza as anuidades dos conselhos profissionais. “A legislação que trata do assunto teve sua última atualização na década de 70. Os conselhos foram atualizando os valores conforme os índices de inflação”, explicou Túlio de Melo.

Túlio de Melo explicou que uma proposta de projeto de lei desenvolvida pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) já passou pelo Ministério do Trabalho e está agora na Casa Civil. “Este projeto, inclusive, estabelece um limite máximo de quanto os conselhos podem cobrar em suas anuidades”. O ideal, segundo o presidente do Confea, seria que o texto fosse aprovado ainda este ano no Congresso, para que entre em vigor já em 2010.
 
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea