Semana Nacional de Fiscalização mobiliza coordenadores de Câmara
Última atualização: 26/08/2009 às 12h14
Brasília, 25 de agosto de 2009.
Os coordenadores regionais das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas estão reunidos desde ontem, no Confea, em Brasília, para definir detalhes da Semana Nacional de Fiscalização da Mineração. A ser realizada de 19 a 23 de outubro, a Semana consistirá em ações de fiscalização de atividades minerarias de acordo com as características geológicas e socioeconômicas de cada região do país.
De acordo com a geóloga Silvia Cristina Gonçales, coordenadora regional do Amazonas, essa reunião extraordinária é muito valiosa, principalmente pela oportunidade de troca de experiência entre os representantes dos diversos estados. “Não se pode dizer que todos os Creas estejam num mesmo patamar. Cada um tem suas peculiaridades e sua forma de resolver os desafios. Podemos aprender muito uns com os outros”, disse Silvia. “Além disso, esse é um momento em que podemos trazer ao Conselho Federal as demandas de nossos estados”, acrescentou.
A pauta da reunião incluiu um debate com o diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Arcoverde. O DNPM é órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia encarregado de fazer cumprir o Código de Mineração Brasileiro e concedera lavras para pesquisa e exploração. O Departamento exige que os responsáveis técnicos de pesquisas ou de lavra sejam habilitados pelo Sistema Confea/Crea.
A semana de fiscalização é uma das atividades realizadas por meio de um acordo técnico firmado entre o Confea em o DNPM em 2000 e renovado em 2005, cujo objetivo é criar um sistema de consulta e troca de informações recíprocas sobre as atividades, empresas e profissionais da área de mineração, além de dinamizar e aprimorar a fiscalização do exercício profissional nas áreas de geologia e mineração.
Para assegurar a efetividade das ações da Semana, técnicos do DNPM e fiscais do Sistema Confea/Crea estão recebendo diversos treinamentos.
