Brasília, 1º de setembro de 2009.

O catarinense Gilmar Cavasin, 34 anos, possui um pequeno lote de terra na Agrovila Taboquinha, em Planaltina, cidade-satélite do Distrito Federal, onde planta uvas. A casa pequena onde mora é também o centro administrativo de seus negócios. Lá, ele organiza a venda da produção, que vai para o Ceasa da capital federal. O que sobra, tenta vender na estrada, que corta a região. Acompanhado de seu cão, Gilmar relata que, na luta diária da lavoura, está sozinho: não tem acesso e nunca ouviu falar em assistência técnica rural pública.

O problema de Gilmar é um exemplo de um grande desafio enfrentado pelo país. Apesar de registrar índices impressionantes de produção no setor primário, o que faz do Brasil uma potência agrícola, muitos obstáculos são enfrentados pelos agricultores familiares. Responsáveis por mais de 70% da produção dos gêneros básicos da alimentação dos brasileiros (arroz, feijão), muitos ainda lavoram sem assistência de especialistas, como engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. A produção cresce, mas avança a passos de tartaruga.

Desde a década de 40, os governos preocupam-se com a assistência técnica rural no país. À época, a política desenvolvimentista do pós-guerra tinha como objetivo promover a modernização da agricultura, que seria passo fundamental para fortalecer a industrialização no país. Nesse contexto, a assistência técnica foi implementada pela iniciativa privada ou paraestatal.  Na década de 70, o processo ganhou novo ímpeto com a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater), coordenado pela estatal Embrater e pelas Emateres nos estados. Na década de 90, o processo que ajudou o Brasil a se tornar um dos maiores produtores agrícolas do mundo foi desarticulado, com a extinção da Embrater. De lá para cá, a estrutura de assistência técnica rural pública nunca recuperou seu vigor, registrando orçamentos sempre aquém das necessidades.

“A qualidade da produção agrícola pode ser aumentada com a presença da assistência técnica rural pública. O engenheiro agrônomo, ao orientar o agricultor, pode evitar o uso intensivo de agrotóxicos, conhece as técnicas de manejo do solo, de irrigação”, comenta o engenheiro agrônomo Jorge Gomes, diretor administrativo do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul.

Gomes é um dos organizadores do Seminário Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural Pública, apoiado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que acontecerá no dia 21 de outubro, durante a realização do Congresso Brasileiro de Agronomia, em Gramado. Com o tema “Visão estratégica do governo para o desenvolvimento rural sustentável”, entidades ligadas à assistência técnica pública debaterão uma forma de ampliar os recursos para o financiamento da atividade.

“Com o fim do Sibrater, os estados e os municípios passaram a arcar com a maior parte dos recursos para a assistência técnica. Mas no nosso país, a maioria dos municípios é pobre, o que deixa muito frágil as Emater nos estados. Profissionais são contratados para um curto período e não conseguem prestar um serviço adequado aos agricultores”, diz Gomes.

A intenção de grupos como o Sindicato dos Engenheiros, Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técncia e Extensão Rural (Asbraer), Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é discutir com o governo maneiras de expandir a assistência técnica rural no país, com mais investimentos federais.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de um departamento, concentra a coordenação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O Dater, como é chamado o departamento, concentra suas ações na capacitação e profissionalização de agricultores familiares e na implementação de inovações tecnológicas nesse tipo de agricultura.

“Estamos aumentando nossos investimentos em assistência técnica rural. Em 2003, investimos R$ 42 milhões. Em 2008, foram R$ 301milhões. E o nosso orçamento em 2009 é de R$ 430 milhões”, informa Argileu Silva, diretor do Dater.

Argileu admite que a assistência técnica rural pública ainda precisa ser expandida. Ele estima que técnicos e engenheiros só estejam disponíveis para 40% dos agricultores familiares.

“A assistência técnica custa caro para o Estado, mas existe uma compensação. Com a interação entre vários programas, como
o Luz para Todos, o Pronaf e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a assistência técnica têm gerado os maiores índices de produção da história”, comemora Argileu. O diretor refere-se ao aumento, na última safra de 18,25% na produção de leite; 9,3% na de milho; 8,9% no feijão; 6,3% no arroz e 7,6% no café.

Os números, entretanto, poderiam ser bem maiores, caso o déficit de engenheiros e de técnicos contratados para atividades de assistência técnica fosse reduzido.

“Contratamos nos últimos seis anos, mais de seis mil profissionais especificamente para esse trabalho. Mas ainda é pouco. As Emateres do Rio de Janeiro e do Distrito Federal e a Revicap, do Amapá, abriram concurso público. E há indicação de abertura de novas vagas no Piauí, Pernambuco, Rondônia, Bahia e Rio Grande do Norte.

Preocupados com o futuro da atividade, os engenheiros agrônomos desejam ver aprovada uma lei para a agricultura nos moldes da Lei 11.888/08, que garantiu assistência técnica de engenharia e de arquitetura em obras de habitação para famílias que ganham até três salários mínimos.

“Uma legislação que garanta mais recursos é o que desejamos. A política de assistência técnica atual tem suas virtudes, mas é muito pontual. Precisamos fazê-la cada vez mais um instrumento permanente de Estado, atingindo todos os produtores. Outra sugestão é que se crie uma coordenação nacional da política de assistência técnica rural, envolvendo, além do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura e as categorias profissionais”, diz Gomes, do Sindicato dos Engenheiros.

Enquanto as discussões avançam, Gilmar, pai de uma menina recém-nascida, luta com um agrotóxico receitado por um conhecido para combater um fungo que murcha as uvas de suas parreiras.

Thiago Tibúrcio
Assessoria de Comunicação do Confea