Salvador, 29 de setembro de 2009.
O Crea-BA participou nesta segunda-feira (28), da audiência pública “Mata Atlântica, bioma caatinga e desertificação a Bahia no contexto mundial de aquecimento global”. Realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, por iniciativa do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, a reunião teve o propósito de discutir e elaborar um documento a ser apresentado durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15), que acontece de 7 a 18 de dezembro em Copenhagen, Dinamarca.
Na avaliação do presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, as propostas brasileiras referentes a questões climáticas são superficiais e periféricas. Segundo Dantas há dois pontos que devem ser reavaliados: “não podemos tratar o clima como uma questão periférica, temos que elaborar um planejamento focado no cumprimento de metas. Temos índices altíssimos de queimadas e de desmatamentos. É necessário que haja uma fiscalização efetiva e a conscientização da urgência de se reduzir essas práticas”, disse.
Criado em agosto de 2005 pelo Decreto nº 9.519, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade tem como objetivo subsidiar a elaboração e execução de políticas publica relacionadas ao tema. Além de facilitar a interação da sociedade civil e o poder público, sobre a atuação dos atores sociais como as Secretarias de Estado, Autarquias e prefeituras.
Para o coordenador executivo do Fórum, Eduardo Mattedi, é necessário que a sociedade repense suas atitudes dentro de uma variável ambiental. Ele ressaltou que o país não deve fazer parte do anexo I do Protocolo de Quioto. “O Brasil pode se tornar referência no que se refere à questão ambiental. Não somos obrigados a apresentar metas em Copenhague, pretendemos continuar fora do anexo I e tenho certeza de que estamos no caminho certo para isso.” concluiu.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) falou do trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente referente à desertificação das florestas nacionais. “Temos o código florestal, é fundamental o papel do Ministério Público de fiscalizar leis e licenças ambientais.”
A audiência contou com a presença de órgãos como Ministério do Meio Ambiente, Instituto de Gestões das Águas e Clima (INGA-BA), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.
Histórico: A COP-15 é o principal evento internacional sobre o tema que ocorrerá em 2009. Realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), contará com a participação de 200 países que buscam soluções para a redução da emissão de gases efeito estufa, causadores do aquecimento global.
Leonardo Coutinho
Assessoria de Comunicação do Crea-BA
