Brasília, 15 de outubro de 2009.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, se encontrou ontem (14) com o presidente do Comitê Organizador da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Marcelo Bechara. Na reunião, eles trataram da I Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada de 14 a 17 de dezembro de 2009, em Brasília (DF). Com a presença confirmada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o evento tem como tema a “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Para Marcelo Bechara, há uma necessidade premente de se resgatar e aprofundar as discussões acerca do desenvolvimento tecnológico no setor de telecomunicações. Em relação ao Sistema Confea/Crea, afirmou: “vocês são uma congregação profissional de altíssimo nível e devem ter um papel fundamental para fomentar os debates, sobretudo nas etapas estaduais, na proposta para a política industrial na área de telecomunicações”. Por esse motivo, solicitou ao Confea documento com proposições e justificativas de alteração para os normativos que regem atualmente o setor a fim de subsidiar a proposta a ser elaborada pelo Ministério.

Segundo Marcos Túlio, o objetivo do Sistema Confea/Crea, como entidade da Administração Pública Federal, é exatamente colaborar com o debate, principalmente, no que se refere à questão tecnológica, incentivando a participação dos profissionais e dos diversos setores ligados à área. De acordo com o presidente do Conselho, o país precisa ter tecnologia para produtos e serviços brasileiros, mesmo que ela seja importada. Ele lembrou, inclusive, do histórico da TV digital no país, em que um grupo brasileiro foi capaz de adaptar a tecnologia japonesa para os padrões nacionais e hoje o sistema é reconhecido internacionalmente.

Para o chefe da Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Telmo Lustosa, que também participou da reunião, “há uma carência de enfoque na questão tecnológica”. Apesar de reconhecer a importância dos vários outros temas a serem tratados, segundo ele, no campo jurídico, o país ainda vive no mundo analógico. “Nossa legislação não é do mundo digital”, afirmou, referindo-se ao fato de o Código Nacional de Telecomunicações de 1962 ainda estar vigente no que tange à radiodifusão. “Na época foi maravilhoso, mas hoje não tem como estar atualizado”, disse. Ele também lembrou que a discussão sobre rádio comunitária tende a desaparecer e que o futuro deve ser a popularização da webradio e da webtv.

Por fim, Bechara ressaltou a importância do Sistema Confea/Crea, devido à sua capilaridade e atuação nas três esferas do governo. “Contamos com essa expertise em relação às outras conferências que vocês já apoiaram e participaram”, disse. Esta é a primeira Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente da República e com participação do poder público, da sociedade civil empresarial e da sociedade civil organizada. Preliminarmente a etapa nacional, deverão ser realizadas Conferências Estaduais e Municipais, cujo calendário pode ser visto no site www.proconferencia.org.br.  

Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea