Brasília, 20 de outubro de 2009.

Mais de cinco mil prefeitos de todo o Brasil receberão a partir deste mês recomendações relacionadas a obras públicas, por meio de ação realizada pelo Confea, Crea-PR, Ibraop - Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, do TCU - Tribunal de Contas da União, dos TCE - Tribunal de Contas do Estado do Paraná e do Rio Grande do Sul e do Atricon - Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil.

A ação tem como objetivo levar aos gestores informações sobre planejamento, projeto básico, suporte de profissionais habilitados e capacitados para a elaboração do projeto, fiscalização e requisitos para contratação de obras e serviços de engenharia, além de recomendações gerais.

Segundo o presidente do Crea-PR, Álvaro Cabrini Jr., a execução de obras públicas não pode ser fruto de decisões apressadas. “Trata-se de um tema que depende de planejamento, investimento em projetos e deve ser realizado sob os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e eficácia”.

GT sobre licitações públicas

A produção do folder é uma das ações do Grupo de Trabalho sobre Gestão de Obras Públicas, coordenado pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM).

Entre as atividades do grupo está propor alternativas regulamentares e legislativas necessárias ao controle de obras públicas, a fim de otimizar os resultados da sua gestão. “Nossa meta é resgatar a utilização das técnicas de engenharia na gestão de obras públicas e na recuperação da capacidade técnica dos órgãos governamentais, bem como na estruturação do marco normativo de gestão e execução de obras públicas”, finaliza Cabrini.

Assessoria de Comunicação do Confea
Com informações da Assessoria de Imprensa do Crea-PR