Palmas, 20 de outubro de 2009.
A 1ª Semana Nacional de Fiscalização na Mineração acontece simultaneamente em todo território nacional, de 19 a 23 de outubro, e está sendo promovida pelo Sistema Confea/Crea em parceria o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No Tocantins empresas e instituições ligadas ao setor e responsáveis pela fiscalização, como a Petrobras, Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), Ministério Público Federal e Polícia Federal, também são parcerias do Crea o do DNPM.
A programação no Estado começa nesta terça-feira (20), com abertura oficial às 19h no auditório do Crea-TO, em Palmas, onde as instituições parceiras vão proferir palestras, debates e apresentações de programas e fiscalização integrada. Também será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Crea-TO e o 17º Distrito do DNPM-TO.
O tema Prioridade de Ação de Fiscalização da Atividade de Mineração abre a programação da Semana, com palestra do diretor de Fiscalização do DNPM, Walter Lins. Em seguida o gerente de Licença Ambiental do Naturatins, Carlos Danger, fala sobre Licenciamento Ambiental.
Amanhã (quarta-feira, 21), a partir das 19h, outros três assuntos serão discutidos. Os Aspectos Criminais da Lavra Ilegal serão abordados na palestra proferida pela chefe da Delemaph da Polícia Federal, Suzane Paes de Vasconcelos. As questões que envolvem a Verificação de Registro e Cadastro de Empresas serão tratadas pelo coordenador do Crea-TO, Osmar Pinheiro, e por Fábio Martins Júnior, do DNPM. Já a Ética Profissional será o tema abordado por Matim Quintanilha Júnior.
Na quinta-feira (22) está confirmada a presença do assessor da Diretoria de Produção e Exploração da Petrobras, Ricardo Latge, que vem ao Tocantins para falar sobre Exploração e Produção de Petróleo e o Desafio do Pré-Sal. Já o Ministério Público Federal abordará o tema Atuação do Ministério Público nas Atividades de Mineração no Estado do Tocantins, com palestra proferida pelo procurador da República no Estado, Alvaro Manzano.
De acordo com dados da Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins), nas últimas décadas foi verificada uma mudança expressiva no cenário da mineração, embora a produção mineral tenha continuado centrada em alguns poucos itens, como matéria-prima para a construção civil, calcário – pó corretivo ou brita siderúrgica – e, em menores proporções, zirconita, cristal de rocha, gipsita, fosfato, ouro e granada. Os nove primeiros meses de 2008 foram marcados por um aumento no número de áreas requeridas para pesquisa mineral no território tocantinense. Ainda segundo dados da Mineratins houve também, ao longo do ano passado, uma considerável intensificação dos trabalhos e dos investimentos em pesquisa mineral no Estado, com ênfase em minério de ferro, ouro, níquel e cobre, em maior parte na região sudeste do Tocantins.
Além dos profissionais do setor, os assuntos debatidos serão direcionados também a estudantes e empresários, uma vez que o evento visa discutir os aspectos da fiscalização para o setor mineral, que tem grande potencial no Estado. “Percebe-se a imensidão do mercado, temos que trabalhar em conjunto e, por meio das parcerias, vamos atingir o objetivo”, concluiu a presidente do Crea-TO, a engª Roberta Castro.
Antônio Neves
Assessoria de Comunicação do Crea-TO
