Brasília, 22 de março de 2009.

Representantes dos 27 Regionais participam hoje e amanhã do 2º Treinamento do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização nos Creas (Prodafisc) – exercício 2010. O Programa, regulamentado pela Resolução nº 1.017/06, visa apoiar projetos voltados à melhoria da eficiência e da eficácia das ações de verificação e fiscalização do exercício e das atividades das profissões, por meio da celebração de convênios entre o Confea e os Creas.

Com o objetivo de unificar o entendimento da legislação, promover troca de experiências e solucionar dúvidas, a programação do evento prevê uma série de atividades. Na manhã de hoje, conselheiros federais integrantes da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) esclarecerão aspectos do Programa, inclusive no que se refere à tramitação dos processos no âmbito do Confea – um dos pontos que tem gerado dúvidas.

Ainda durante a manhã haverá o painel “procedimento de análise”, que contemplará aspectos jurídicos, financeiro-institucionais e relacionados aos projetos de apoio financeiro. À tarde, o painel “procedimentos de controle” enfocará os itens de análise da prestação de contas, além de uma avaliação do Prodafisc 2009. Após o painel, os participantes serão divididos em dois grupos para estudar a aplicação da Resolução nº 1.017/06. O estudo continuará amanhã, com debate sobre pontos de melhoria da resolução e apresentação dos resultados dos grupos.

Para o gestor de fiscalização do Crea-GO, Jader Rodrigues Alves – um dos participantes do treinamento – as questões relativas à interpretação da legislação é o que tem gerado mais dúvidas nos profissionais que lidam com recursos do Prodafisc. Ele conta que, no ano passado, houve erro quanto à forma de apresentar contas, o que acabou dilatando o prazo de análise. “Além de esclarecimentos sobre a interpretação da norma, os participantes têm a oportunidade de conhecer melhor as expectativas de prazos para a análise e o andamento do processo no Confea. Isso tem um impacto direto no planejamento das atividades de fiscalização”, afirma Jader.

A chefe de gabinete do Crea-PB, Sônia Rodrigues Pessoa, também vê na uniformização do entendimento da legislação e no conhecimento dos prazos de tramitação do projeto um dos principais méritos do treinamento. Para ela, a troca de experiências entre os Creas também é fundamental. “A realização periódica desse treinamento otimizaria os processos e reduziria o número de erros cometidos, a maioria deles relativos aos prazos a serem observados e à contextualização do objeto”, defende Sônia.

Mariana Zanatta
Assessoria de Comunicação do Confea