Brasília, 29 de março de 2010

Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transportes e Energia: esses são os seis eixos que nortearão os projetos de infraestrutura da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado na manhã desta segunda-feira (29/3). De acordo com o vice-presidente do Confea, arquiteto e urbanista José Roberto Geraldine Jr., todos os eixos têm ligação com o Sistema Confea/Crea, mas cinco deles terão participação efetiva e ligação direta com os profissionais da área tecnológica.

Presente à solenidade de lançamento do Programa, Geraldine disse não poder ressaltar apenas um projeto do montante. “São todos projetos grandiosos. Não tem como destacar um principal”, disse. “Depende da região analisada. Talvez para a Região Sudeste, o projeto de um trem-bala seja mais importante, enquanto que para o norte o programa ‘Água e Luz para Todos’ seja essencial”.

Para Geraldine, o PAC 2 “alavanca a inserção de um número maior de profissões do Sistema do que o primeiro”, pois cinco de seus seis eixos programáticos envolvem construção civil, urbanismo, mobilidade urbana, energia, saneamento, transportes, entre outras áreas de infraestrutura diretamente ligadas com o setor tecnológico.

Para o vice-presidente do Confea, a proposta de instalar aquecedores solares nas unidades habitacionais previstas no programa Minha Casa, Minha Vida está diretamente ligada às questões discutidas em Copenhague, no final de 2009. “A participação de palestrantes indicados pelo Sistema Confea/Crea na ExpoXangai 2010, que tratarão de temas sobre meio ambiente e transportes urbanos sustentáveis, reflete a inserção do Brasil em temas que são hoje preocupação do mundo”, afirmou. Para Geraldine, o PAC 2 incrementa o investimento em setores que estão sendo tratados e discutidos no mundo inteiro.

Outra ação que foi bem discutida durante a apresentação, segundo Geraldine, foi a questão do saneamento e, principalmente, a prevenção em áreas de risco, com ações de controle de enchentes e inundações recorrentes, através da drenagem, e contenção de encostas em área de risco. Tais ações demandam diretamente profissionais do Sistema Confea/Crea. “Esse é só um exemplo da importância do papel dos profissionais do Sistema, principalmente engenheiros e arquitetos e urbanistas, nesses seis grandes eixos que a segunda etapa do PAC nos traz”, afirmou Geraldine.

Sobre a primeira etapa do Programa, Geraldine avalia que a implementação dos planos sofreu dificuldade em função da cultura lenta de aprovação de projetos. “No PAC 2, a cultura de maior celeridade nos processos passa a ser absorvida pelos gestores. Portanto, essas dificuldades do PAC 1 tendem a ser superadas no PAC 2, com a continuidade dos projetos”, avaliou. Entre os desafios estabelecidos no projeto do PAC 2, conforme relatório da apresentação do Programa, estão a simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e pagamento com controle e transparência, a reestruturação das áreas de formulação de projetos e o aperfeiçoamento dos modelos setoriais no que tange concessão de rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação.

O PAC 2 prevê investimentos que somam R$ 1,59 trilhão. 65,7% desse montante será designado para a área de energia. Em seguida, o programa Minha Casa, Minha Vida receberá 17,7% da quantia total reservada para a segunda etapa do Programa. Em terceiro lugar em investimentos está o setor de transportes, com investimentos de R$ 109 bilhões, o que equivale a 6,85% dos recursos do PAC. Os eixos Cidade Melhor, Água e Luz Para Todos e Comunidade Cidadã receberão, respectivamente, investimentos de R$ 57,1 bi, R$ 30,6 bi e R$ 23 bi.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
Foto: Agência Brasil