São Luís, 19 de abril de 2010

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão – Crea-MA - vai desencadear, a partir da primeira quinzena de maio, uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nos hospitais e casas de saúde de São Luís. A ação foi decidida ontem durante reunião, na sede do Conselho, com o presidente em exercício do órgão, Alcino Nascimento, o superintendente Alvanir Lopes Praseres e o gerente de Fiscalização, José Álvaro Costa. 

Vários órgãos estarão envolvidos nessas vistorias técnicas, com a presença de engenheiros e fiscais que vão verificar as condições e a qualidade do pronto-atendimento prestado pelos estabelecimentos. Esta semana, o Crea vai encaminhar ofício aos proprietários dos hospitais e casas de saúde informando os dias dessas visitas preventivas.

O principal objetivo da FPI, segundo destacou o presidente Alcino Nascimento, é salvaguardar a população de situações de risco. Por isso, apesar das fiscalizações serem educativas e preventivas, o não atendimento às exigências quanto à correção dos problemas detectados pode implicar na emissão de autos de infração, na interdição parcial ou, nos casos mais graves, até na solicitação de interdição total do espaço e equipamentos, através de medidas judiciais, conforme legislação específica de cada órgão.

Um dos pontos que devem ser observados é a instalação elétrica, que precisa estar conforme normas do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Todo estabelecimento hospitalar deve possuir uma equipe técnica na área de engenharia para acompanhar a manutenção e as inovações tecnológicas. “Temos recebidos denúncias de que alguns hospitais de São Luís estão com suas estruturas físicas e equipamentos comprometidos. Estamos preocupados com essa situação, por isso, vamos realizar essa fiscalização”, disse Alcino Nascimento.

O gerente de Fiscalização, José Álvaro Costa, disse que a FPI funciona sempre em parceria com outros órgãos com a missão de fiscalizar e autuar, tentando agir antes que a irregularidade seja constatada. "Em anos de atuação no estado, a FPI já vistoriou supermercados, igrejas, escolas públicas e privadas, hospitais e clínicas, boates e restaurantes, estádios e ginásios, aeroporto, eventos de grande porte, entre outros espaços de grande aglomeração de pessoas", concluiu.

Além da fiscalização em hospitais, o Crea faz vistorias sistemáticas em diversos estabelecimentos, como por exemplo, ontem, quando o presidente Alcino Nascimento, acompanhado de fiscais, inspecionou empreendimentos comerciais em diversos bairros da capital.

Por Mata Roma
Crea-MA