Propostas de encontro sobre uniformização da fiscalização nos Creas serão encaminhadas ao Confea

Brasília, 11 de agosto de 2010

O 2° Encontro Regional para Melhoria e Uniformização da Fiscalização do Crea-RN recebeu cerca de 90 participantes entre os dias 5 e 7 de agosto, em Natal (RN), incluindo agentes fiscais de 11 Creas do Norte e do Nordeste, analistas técnicos, conselheiros federais e presidentes de Creas. O objetivo do evento foi discutir temas ligados à uniformização da fiscalização dos Creas dentro do Sistema Confea/Crea.

Debates em torno do Prodafisc (Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização dos Creas) e da CONP (Comissão de Organização, Normas e Procedimentos), apresentações e discussões sobre as resoluções 1010, 1024, 1025, 1008, e a reformulação da resolução 336, além de palestra sobre a Mútua foram alguns dos destaques do evento, que terminou com a realização de uma mesa redonda onde os participantes puderam expor sugestões e encaminhamentos sobre os assuntos tratados ao longo dos três dias.

Segundo o gerente de Conhecimento Institucional (GCI) do Confea, responsável pela apresentação da resolução 336, Fábio Merlo, a reunião e interação de vários Creas significaram a quebra de uma grande barreira. “Muita gente elogiou a possibilidade de troca de experiências entre os regionais. Foi um obstáculo vencido. Achei o encontro bastante produtivo, com intensa participação dos presidentes dos Creas e de conselheiros”, avalia o gerente, que acredita que as resoluções poderiam ser mais claras. “Já estava prevista a reformulação da 336, que tem alguns pontos que foram muito discutidos”, alega.

No final do encontro as resoluções estavam bem encaminhadas, com exceção da 1008, que, por ter sido a última a ser apresentada levantou muitos questionamentos que estão sendo organizados. De acordo com o presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa, os trabalhos de condensação das propostas foram iniciados ontem (9/8) e devem ser concluídos no final desta semana ou na próxima. A ideia, segundo ele, é reunir as informações e encaminhá-las aos 11 Creas que estiveram no encontro para somar opiniões - “etapa fundamental no processo democrático da discussão”- e, em seguida, enviar os resultados e o relatório final ao Confea. No Conselho Federal, será feita análise técnica do relatório final, o texto passará posteriormente para as Comissões Permanentes para verificar se caberá formação de Grupo de Trabalho específico, aprovação em plenário ou alteração de normativos, entre outras possibilidades.

O presidente do Crea-RN destaca, ainda, a importância da unificação das resoluções e decisões do Confea, que estão atreladas ao cotidiano de todos de forma confusa. “Dezenas de questionamentos foram levantados sobre a funcionalidade do livro de ordem, por exemplo. São detalhes que precisam ser refinados. Mas 2011 será um ano de muitas mudanças no sistema de fiscalização”, afirma.

Na avaliação de Adalberto, o evento foi significativo no que diz respeito ao trabalho diário dos regionais. “O encontro envolve diretamente atividades-ponta do Sistema. E temos a oportunidade de reunir discussões de outros estados e partilhar também as nossas”, disse, ressaltando, porém, que os resultados serão colhidos em médio prazo, já que não é possível mudar procedimentos de fiscalização da noite para o dia.

Evelin Campos
Assessoria de Comunicação do Confea