Movimento da engenharia e arquitetura tem proposta para combater corrupção em obras públicas
Última atualização: 22/08/2010 às 18h54
Cuiabá, 21 de agosto de 2010.
O reforço no combate à corrupção em obras públicas foi foco do debate na véspera da abertura da 67ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (67ª Soeaa) por líderes profissionais da área, na reunião de trabalho do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) neste sábado (21). A motivação é do presidente do Conselho Federal da categoria (Confea), engenheiro civil Marcos Túlio de Melo.
Ele chamou a atenção para que, durante o evento, as definições sobre a atuação da categoria e as políticas públicas para o Brasil sejam observadas pelos profissionais. O engenheiro Marcos Túlio apontou avanço para combater a corrupção com a lei da Ficha Limpa, da qual junto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) a organização foi signatária.
O presidente do Confea entende que os acordos contra a sociedade que se iniciam no processo eleitoral são a origem do desvio criminoso de recursos públicos. "As empresas investem em determinados candidatos, que depois se comprometem a fazer serviços públicos com essas empresas", descreve. Ele informa que o Sistema Confea/Crea defende mudança na Lei de Licitações (8.666) para frear a corrupção e o financiamento público e exclusivo da campanha eleitoral. No caso da lei, a proposta é a exigência de projeto completo de engenharia e a definição de orçamento e técnico responsável.
"Defendemos que toda licitação pública tenha obrigação de ter o projeto executivo de engenharia e arquitetura e não só o projeto básico". Em outra iniciativa, diz o engenheiro civil, o Sistema fechou uma parceria com o Instituto Ethos para realizar o projeto "Mapeamento dos caminhos da corrupção no Brasil na área de engenharia e arquitetura".
Ele cita um exemplo claro de corrupção com as obras do Pan-Americano de 2007 no Rio de Janeiro. "Era previsto o valor de R$ 2 bilhões nos empreendimentos de infraestrutura, que virou cinco vezes mais, R$ 10 bilhões. Não é possível isso ocorrer em um país civilizado".
A preocupação com a corrupção, junto com o desmatamento, é um dos assuntos que atinge negativamente a imagem internacional do Brasil, assegura Marcos Túlio. E o combate ao desvio de recursos públicos e em obras do setor deve ser um dos fortes movimentos dos profissionais do sistema Confea/Crea e do meio empresarial, no momento em que o Brasil tem apresentado investimentos e crescimento na área de infraestrutura e ao mesmo tempo assume liderança entre países emergentes. O CDEN O Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) é um fórum consultivo, formado por 28 entidades nacionais da categoria dos engenheiros, arquitetura e agronomia. Na reunião do CDEN serão discutidos o Regimento do Colégio e o projeto de fortalecimento das entidades nacionais e regionais do setor para melhorar a gestão dos serviços prestados à sociedade.
A reunião do CDEN é uma das programações paralelas da 67ª Soeaa, organizada pelo Confea e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
