Brasília, 4 de outubro de 2010

Depois de milhões de brasileiros terem escolhido o próximo presidente da nação, no último 3 de outubro, agora é a vez de milhares de profissionais da área tecnológica elegerem seus representantes no plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Em 2010, as eleições do Confea decidem as vagas que irão representar os engenheiros eletricistas de Mato Grosso, engenheiros mecânicos e industriais do Maranhão, arquitetos de Minas Gerais, engenheiros civis do Rio Grande do Sul e agrônomos do Mato Grosso do Sul, além dos representantes das instituições de ensino de técnicos de Nível Médio e de ensino superior de Arquitetura.

As eleições para as modalidades profissionais divididas nos estados ocorrerão no dia 9 de novembro, em cada um dos Creas específicos. Já a eleição do representante das instituições de ensino técnico de Nível Médio ocorrerá no dia 5 de novembro, durante a Reunião Anual da Associação Brasileira de Ensino Técnico Industrial (Abeti), em São Paulo. Para os candidatos que disputam a vaga de representante de instituição de ensino superior de Arquitetura, as eleições acontecerão no dia 4 de novembro, na Reunião Anual da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea), em Porto Alegre.

Os profissionais de Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul que queiram escolher seus representantes podem votar nos Creas. Basta levar a carteira de habilitação profissional. Contate seu Crea para saber as inspetorias e entidades que terão disponíveis mesas para eleição.

Já os votos para representantes de instituições de ensino são dados por delegados-eleitores, indicados por instituições de ensino e devidamente credenciados no Confea. Cada instituição de ensino tem direito a apenas um voto, ou seja, um delegado (há a opção de indicar também um suplente). No entanto, um mesmo profissional pode representar, como delegado-eleitor, mais de uma instituição, desde que tenha sido feito um credenciamento diferente para cada uma delas. Há uma média de 27 delegados-eleitores por categoria até o momento, mas o prazo para indicação de delegado se estende até 5 de outubro para Arquitetura e 6 de outubro para ensino técnico de Nível Médio.

As eleições dos representantes das modalidades profissionais, que ocorrem nos Creas de cada modalidade, é organizada por uma Comissão Eleitoral Regional (CER), composta pelo próprio Crea. A Comissão Eleitoral Federal (CEF) organiza e institui as mesas das eleições dos representantes de instituições de ensino. Em todos os casos, a mesa pode ser composta por qualquer profissional do Sistema Confea/Crea ou funcionário do Crea ou do Confea, desde que não seja cônjuge ou parente até segundo grau de algum candidato,  presidente ou conselheiro do Confea ou dos Creas, diretor das Caixas de Assistência da Mútua, nem membro da CER ou CEF.

De acordo com o conselheiro federal coordenador da Comissão Eleitoral Federal, Martinho Nobre, o processo eleitoral de 2010 tem ocorrido de forma tranquila. “É nosso objetivo conduzir todo o processo dentro da legalidade e apresentar ao final os resultados com toda tranquilidade necessária, para que o Plenário do Confea sinta-se em condições plena para homologar as eleições e aprovar o nosso trabalho”, disse.

Democracia no Sistema Confea/Crea
As eleições para presidentes de Creas e do Confea passaram a ser diretas em 1991, a partir da sanção da Lei nº 8.195 de 1991 pelo então presidente Fernando Collor. Antes, os dirigentes dos Regionais e do Federal eram indicados e escolhidos em plenário, ou seja, o profissional habilitado e registrado no Crea não tinha o direito de escolher seus representantes nos conselhos. A partir de 1998, as eleições para conselheiros representantes de modalidades profissionais também passaram a ser realizadas de forma direta.

A composição do plenário é definida por meio de uma metodologia chamada “rosa dos ventos”, a partir de critérios de representatividade das jurisdições e dos grupos profissionais. Trata-se de um rodízio duplo entre os estados e as modalidades profissionais, uma vez que há 27 estados para serem representados em 17 cadeiras reservadas aos grupos profissionais (além dos 17 assentos, as outras quatro vagas do plenário são destinadas a representantes de instituições de ensino, de âmbito nacional). Isso ocorre porque à época da regulamentação do Conselho Federal (Lei nº 5.164/1966) havia cerca de 15 conselhos regionais, divididos em regiões pelo Brasil (só na década de 1990 que o Sistema Confea/Crea viu consolidados conselhos regionais em todas as unidades da federação), por isso foram criadas 15 vagas em plenário destinadas a grupos profissionais. Em 2001, incluíram-se duas vagas destinadas aos técnicos de nível médio (industrial e agrícola).

O Sistema Confea/Crea reivindica representação federativa do plenário do Confea, para que haja sempre um conselheiro federal por unidade da federação. Um projeto de lei sobre o assunto foi aprovado no Congresso Nacional em 2008, mas vetado pelo Executivo. Um novo texto que se adequasse às exigências do Executivo ficou a cargo da Casa Civil à época, mas ainda não foi apresentado.

Candidatos
Confira abaixo tabela com os candidatos que concorrem a cada vaga. Para as cadeiras destinadas aos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul e para as instituições de ensino superior de Arquitetura uma única chapa foi homologada para disputar as eleições. Mesmo nesses casos, a eleição é uma formalidade necessária. Deve haver ao menos um voto válido registrado para caracterizar a eleição da chapa. “A eleição será pela maioria dos votos válidos, excluindo-se nulos e brancos”, explicou o conselheiro Martinho Nobre.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea