Brasília, 12 de novembro de 2010

O senador Valter Pereira (PMDB/MS), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166/2010  que trata da reforma do Código de Processo Civil -, recebeu grupo formado por representantes do Confea e do Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) nesta quinta-feira (11/11). Na ocasião, o presidente do Ibape, René Bayma, entregou ao senador um documento com sugestões para o novo código. “Todas essas sugestões envolvem profissionais da Engenheria, Arquitetura e Agronomia”, explicou Bayma.

Entre as sugestões propostas pelo Ibape estão garantia de valores e honorários para peritos e garantias de que o profissional possa aceitar ou não nomeações em processos, sem que sanções lhe sejam impostas. Outras propostas do documento pretendem evitar desgastes e pressões sobre peritos.

As sugestões são contribuições de quem vive a prática do dia a dia, conforme explicou o perito judicial e membro do Ibape Paulo Grandiski. “Nós, que trabalhamos na área, lidamos diariamente com problemas práticos. Essas sugestões servem para evitar que as soluções desses problemas sejam postergadas”, disse. Segundo ele, essas sugestões servem para qualquer perito, não só da área tecnológica, mas da área médica também, por exemplo.

“Vocês chegaram no minuto 47º do segundo tempo”, brincou o senador, ao explicar que o parecer em relação ao PLS já está sento elaborado. “Mas isso não justifica a não apreciação das contribuições de vocês”, concluiu.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea