Rafael Bitencourt - Valor, 16 de novembro de 2010 | 19h27
BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje a composição do consórcio Norte Energia, ganhador da licitação da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA). O processo foi aprovado em plenário sem restrições e por unanimidade.
A iniciativa de aprovar sem restrições a formação do Norte Energia partiu da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE). Na avaliação do conselheiro relator, Olavo Chinaglia, a operação não gera problemas concorrenciais, que era o foco da análise em questão.
O voto do relator destaca que este caso “não trata da transferência de ativos já existentes, mas da construção de um novo empreendimento hidrelétrico que irá expandir a capacidade de geração nacional”. Chinaglia ressaltou ainda que a operação não altera, de forma marcante, a estrutura do mercado de geração de energia elétrica do país e que a comercialização da produção passa por forte regulação estatal.
O Norte Energia formou uma sociedade de capital fechado. A maior fatia de participação está com as estatais do Grupo Eletrobras. A vitória no leilão garantiu o direito de construir e operar a usina pelo prazo de 35 anos.
O grupo venceu o leilão realizado em abril e recebeu a concessão do governo federal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A usina terá potência de 11.181 megawatts (MW) e será a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a binacional Itaipu (PR) e Três Gargantas, na China. (Rafael Bitencourt | Valor)
