Brasília, 26 de janeiro de 2011
Ao acumular as coordenadorias da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos e da Comissão Eleitoral Federal, o conselheiro federal Afonso Lins, eleito ontem, já prevê que terá “uma agenda das mais atribuladas este ano”.
Durante a instalação dos trabalhos das comissões, na manhã de hoje, Afonso Lins, informou que além da escolha do coordenador adjunto e do assistente, e o estabelecimento do calendário das reuniões do ano, “o dia já anuncia que o grande desafio da CONP em 2011 será definir como funcionará – sem os arquitetos - a chamada ‘rosa dos ventos’ que estabelece o rodízio de representações dos Estados, Modalidades e Instituições de Ensino nos plenários”.
“Temos que pensar adiante e projetar como será o funcionamento dos plenários, das comissões permanentes, das coordenadorias de Câmaras Especializadas e demais áreas que dependem das decisões dos conselheiros”, diz o coordenador para quem o volume de trabalho crescerá muito e não teremos como atender a demanda.
Atualmente, o plenário do Confea é formado por 21 membros, sendo nove representantes das modalidades de engenharia; três de arquitetura e urbanismo; três de agronomia; três das Instituições de Ensino Superior e um das de Ensino Técnico; um dos técnicos agrícolas e um dos industriais.
Afonso Lins defende que para cobrir as lacunas criadas com a saída dos arquitetos, “é preciso mudar a lei 5.194/66” – que estabelece o funcionamento do Sistema Confea/Crea -.
“Teremos que estabelecer um novo equilíbrio na representação das modalidades, unidades federativas e instituições de ensino, do contrário ficaremos impedidos de realizar muitos projetos, sem falar na demora na análise dos processos. A 5.194 está ultrapassada, foi elaborada quando o Sistema era formado por 15 Creas, hoje somos 27. Teremos que mudar, e a Casa vai ter que pensar a melhor maneira para que a execução do planejamento estratégico não seja afetada”.
Lins defende que “uma possibilidade a ser discutida é o plenário federal ser formado por três representantes por estado, o que somaria 81 cadeiras, como é a Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo”.
Diante da informação dada pela assessoria parlamentar do Confea, segundo a qual “não há nenhum projeto de lei tratando do assunto tramitando no Congresso”, sugerir a alteração da lei 5.194 não é uma iniciativa inédita. Outras já existiram como a do ex-senador Saturnino Braga, que apresentou o Projeto de Lei 123 defendendo a ampliação dos plenários dos conselhos federais, mas que acabou arquivado por vício de origem, foi apresentado pelo Senado, quando tem que sair do poder Executivo.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
