IPTU poderia ser um instrumento de incentivo fiscal para eficiência energética

Brasília, 27 de janeiro de 2011Após ministrar palestra sobre Etiquetagem do Nível de Eficiência Energética de Edificações, o gerente de projetos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, também do MME, Paulo Augusto Leonelli, respondeu questionamentos dos Conselheiros Federais sobre incentivos a quem utiliza eficiência energética. O debate ocorreu durante Sessão Plenária do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na tarde desta quinta-feira.Leonelli explicou que os próprios leilões já fizeram com que os custos da energia eólica, por exemplo, fossem reduzidos. Para ele, o IPTU podia ser alvo de desconto para aqueles que adotarem a eficiência energética. "Mas, para isso, precisamos ter a ferramenta estruturada - a etiquetagem tem que estar funcionando na praça direito - para que não haja injustiças", completou.O GT Edifica, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, por meio da Universidade de Brasília, elaborou uma etiqueta de edificações, cujo projeto piloto contou com o projeto e a obra da nova sede do Confea. Essa foi uma das maneiras de o presidente da Casa, Marcos Túlio de Melo, registrar apoio à iniciativa. "Olho para o passado e vejo como a etiquetagem para eletrodomésticos já está na cultura do país. Agora há essa proposição de que tenhamos essa análise maior para edificações, residenciais e industriais", considerou.Em sua apresentação, Leonelli explicou que 44,7% do consumo de energia do Brasil provém de edificações (residenciais, comerciais e públicas). Segundo ele, a meta geral é reduzir em 10% o consumo de energia no Brasil projetado para 2030. "A energia é um insumo fundamental para garantir a estabilidade e crescimento do povo brasileiro", afirmou.Os conselheiros federais ainda questionaram sobre o custo de se adaptar uma edificação para ser mais eficiente energeticamente. O recém-empossado conselheiro Marcos Vinicius Santiago Silva, por exemplo, atua na área e se manifestou. "Na análise capitalista sobre custo, a eficiência acaba ficando para segundo plano", disse.Leonelli defendeu, no entanto, que 80% do custo de uma edificação se dá em sua vida útil, que ocorrerá após a obra. "Do ponto de vista do usuário é extremamente vantajoso ter uma construção eficiente, porque ela se paga ao longo dos anos. Investir em eficiência dá um retorno direto para quem investe", afirmou.Já o conselheiro federal Kleber dos Santos questionou sobre a tendência de crescimento das energias limpas no Brasil. "Nós não conseguiremos talvez manter o mesmo nível de limpeza da matriz energética por motivos muito simples: nossos potenciais de energia hidrelétrica estão se esgotando" informou Leonelli. A boa notícia, segundo ele, é que há margem para reduzir as emissões em transportes renováveis e energia eólica, "que têm índice de penetração extremamente significativo", complementou.Ao final dos debates, o conselheiro Melvis Barrios trouxe um novo ponto de vista às discussões. "Hoje se fala muito em energias alternativas, mas nós temos que explicar e deixar bem claro que a eólica e a energia de bagaço de cana são alternativas e complementares - ainda não conseguimos desenvolver o país apenas com elas", disse. Barrios defendeu que a energia passa por grandes obras de engenharia, enquanto as alternativas são pontuais, locais. "As energias alternativas são importantes no complexo complementar, mas não vão resolver o problema. Nós técnicos temos que ter essa lucidez, não podemos vender uma imagem fora da realidade", ao que Leonelli respondeu: "Realmente, as alternativas não substituirão as convencionais. Na realidade, não existe uma energia completamente limpa. O que buscamos é diminuir os impactos".Plano Nacional de Eficiência EnergéticaEm 3 de dezembro de 2010, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria no Diário Oficial da União que disponibilizou a minuta do documento "Plano Nacional de Eficiência Energética - Premissas e Diretrizes Básicas na Elaboração do Plano" para consulta pública. O prazo, originalmente para 23 de dezembro de 2010, foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011. Durante a palestra, Leonelli solicitou que o Confea contribuisse formalmente com o documento.Beatriz LealAssessoria de Comunicação do Confea