MCCE lança nome para vaga de ministro do STF

Sindilegis, 27 de janeiro de 2011 | 14h21

O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) anunciou, na manhã desta quinta-feira (27), apoio à indicação do juiz Márlon Reis à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A coletiva de imprensa aconteceu na sede do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e reuniu jornalistas de diversos meios de comunicação. A 2ª vice-presidente do Sindilegis, Lucieni Pereira, representou o Sindicato na ocasião, como parceiro do MCCE.

O nome de Márlon Reis foi ventilado por centenas de organizações da sociedade civil, dando legitimidade ao pleito encampado pelo MCCE. Na direção do Movimento, o juiz foi um dos principais idealizadores e articulares da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que conquistou 1,6 milhões de assinaturas e foi aprovada no ano passado.

"Pela primeira vez na história do país, a sociedade civil está se manifestando nesse âmbito e tem um nome para o Supremo Tribunal Federal. Essa candidatura tem, na verdade, um significado muito importante, decorrente de uma grande mobilização em torno da Ficha Limpa. Queremos que o Judiciário acompanhe esse momento da sociedade, já que o nome veio das bases" anunciou o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo.

Para Jovita José Rosa, diretora executiva do MCCE, a indicação do nome de Márlon Reis faz parte da construção de um sonho: o avanço do processo democrático no país. "Se olharmos para trás, quando conseguimos aprovar há 10 anos a primeira lei de iniciativa popular, vemos que já avançamos bastante. Mas quando olhamos para o futuro, temos muito a fazer". Em 1999, por iniciativa do MCCE, a Lei 9840 foi aprovada, prevendo a cassação de políticos por compra de votos. No dia 15 de janeiro, o Movimento foi agraciado com o prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo.

Vacância

A vaga no Supremo Tribunal Federal existe desde o mês de agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação do novo nome cabe à presidente Dilma Rousseff e deve ser aprovada pelo Senado Federal. O MCCE anunciou que a estratégia é conseguir uma audiência com a chefe do Executivo, para apresentar o nome indicado pelos movimentos sociais.

"Até agora, o foco da nossa mobilização havia sido o Congresso Nacional. Agora, uma nova fase começa. Nós acreditamos que podemos obter resultados concretos. O juiz Márlon é uma ponte importante com essa nova visão que emerge da aprovação da Ficha Limpa", acredita o presidente do Confea.

Marcos Túlio também afirmou que o trabalho de bastidores já está sendo feito com os parlamentares e que o retorno tem sido positivo. "Vamos esperar as eleições das Mesas para oficializar a candidatura com os presidentes das Casas".

Leia a biografia do juiz Márlon Reis.

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